Usinas Culturais

1. Se o município deixar de enviar algum documento estará automaticamente desclassificado?

Não, no entanto pode não ser habilitado por falta de informações para a comissão avaliar.

2. Secretaria Municipal de Cultura pode enviar proposta?

Sim. Porém, para propostas apresentadas por entidade dependente de órgão (secretarias, fundações, etc.) de Estado, Distrito Federal ou Município, inclua o Chefe do Executivo como interveniente

3. O município pode alocar recurso de uma meta para outra?

Não, se a proposta não necessita de recurso para alguma das metas, o município não pode usar o valor referente a uma determinada meta em outra.

4. O município pode oferecer serviço como contrapartida?

Não, o programa aceita apenas contrapartida financeira.

5. E quando a contrapartida deve ser depositada?

O proponente tem um prazo de 48 horas depois do repasse do recurso, para depositar o valor da contrapartida prevista na conta bancária do convênio

6. Podemos prever gastos com alimentação na proposta?

Não. Despesas com Alimentação, Coquetel, Buffet, Combustível, Água, Telefone e Luz estão vedadas.

7. Como posso acompanhar o andamento da proposta?

Pelo Siconv. E toda comunicação com o proponente se dá pelo e-mail do proponente cadastrado no Siconv e pelo e-mail do responsável pelo preenchimento da carta de habilitação.

8. Como saber se meu município pode participar do programa?

Os municípios aptos para participação no programa estão listados no site www2.cultura.gov.br/usinas.

9. Este programa prevê construção de prédio?

Não, apenas adequação/reforma de um espaço público já existente.