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Termos de Execução Descentralizada

Esta seção tem como objetivo dar publicidade a todos os Termos de Execução Descentralizada para descentralização de créditos, firmados pelo Ministério da Cultura, por intermédio de suas Secretarias, em consonância às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os termos que antes eram chamados de Termos de Cooperação passaram a ser denominados Termos de Execução Descentralizada, conforme DECRETO nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013Trata-se de mais uma medida para efetivar a cultura de acesso às informações públicas e a transparência ativa das ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.

 

Gabinete do Ministro

 

 

Secretarias

 

 

      Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural - DINC

     

      Diretoria de Relações Internacionais - DRI

 

 

 

 

 

 

Informações úteis:

Termo de Descentralização Externa

Portaria 110 de 21 de novembro de 2011 – parte 1

Portaria 110 de 21 de novembro de 2011 – parte 2

Formulário do Termo de Execução Descentralizada

 

 

 

 
 
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