Secretaria Executiva

2016

 

Termo de Execução Descentralizada 

Termo de Execução Descentralizada n° 1/2016 - SE/MinC e  FCRB

Termo de Execução Descentralizada n° 2/2016 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 3/2016 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 4/2016 - SE/MinC e  MDIC

Termo de Execução Descentralizada n° 5/2016 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 6/2016 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 7/2016 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 8/2016 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 9/2016 - SE/MinC e FUNAI

 
 

Termo de Execução Descentralizada n° 12/2016 - SE/MinC e UFF

Termo de Execução Descentralizada n° 13/2016 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada n° 14/2016 - SE/MinC e Embratur

Termo de Execução Descentralizada n° 15/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 16/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 17/2016 - SE/MinC e FBN

Termo de Execução Descentralizada n° 18/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 19/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 20/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 21/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 22/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 23/2016 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada n° 24/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 25/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 26/2016 - SE/MinC e MD

Termo de Execução Descentralizada n° 27/2016 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada n° 28/2016 - SE/MinC e FBN

Termo de Execução Descentralizada n° 29/2016 - SE/MinC e FBN

Termo de Execução Descentralizada n° 30/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 31/2016 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 32/2016 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada nº 33/2016 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada nº 34/2016 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada nº 35/2016 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada nº 36/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 37/2016 - SE/MinC e FCRB

Termo de Execução Descentralizada nº 38/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 39/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 40/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 41/2016 - SE/MinC e FCRB

Termo de Execução Descentralizada nº 42/2016 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada nº 43/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 44/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 45/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 46/2016 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada nº 47/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 48/2016 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada nº 49/2016 - SE/MinC e FBN

Termo de Execução Descentralizada nº 50/2016 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada nº 51/2016 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada nº 52/2016 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada nº 53/2016 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada nº 54/2016 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada nº 55/2016 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada nº 56/2016 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada nº 57/2016 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada nº 58/2016 - SE/MinC e Iphan

 

Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 1/2016 ao Termo de Execução Descentralizada n° 04/2016 - SE/MinC - MDIC - MRE

Termo Aditivo nº 2/2016 ao Termo de Execução Descentralizada nº 31/2016 - SE/MinC - Iphan

 

2015

 

Termo de Execução Descentralizada n° 1/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 2/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 3/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 4/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 5/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 6/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 7/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 8/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 9/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 10/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 11/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 12/2015 - SE/MinC e  UFBA

Termo de Execução Descentralizada n° 13/2015 - SE/MinC e  IBRAM

Termo de Execução Descentralizada n° 14/2015 - SE/MinC e  FBN

Termo de Execução Descentralizada n° 15/2015 - SE/MinC e  Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 16/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 17/2015 - SE/MinC e MRE  

Termo de Execução Descentralizada n° 18/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 19/2015 - SE/MinC e  FBN

Termo de Execução Descentralizada n° 20/2015 - SE/MinC e  FCRB

Termo de Execução Descentralizada n° 21/2015 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada n° 22/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 23/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 24/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 25/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 26/2015 - SE/MinC e Funarte 

Termo de Execução Descentralizada n° 27/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 28/2015 - SE/MinC e Funarte 

Termo de Execução Descentralizada n° 29/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 30/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 31/2015 - SE/MinC e Iphan 

Termo de Execução Descentralizada n° 32/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 33/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 34/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 35/2015 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada n° 36/2015 - SE/MinC e Ibram

Termo de Execução Descentralizada n° 37/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 38/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 39/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 40/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 41/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 42/2015 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada n° 43/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 44/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 45/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 46/2015 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada n° 47/2015 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada n° 48/2015 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada n° 49/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 50/2015 - SE/MinC e UFPR

Termo de Execução Descentralizada n° 51/2015 - SE/MinC e FCP

Termo de Execução Descentralizada n° 52/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 54/2015 - SE/MinC e FCRB

Termo de Execução Descentralizada n° 55/2015 - SE/MinC e FBN

Termo de Execução Descentralizada n° 56/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 57/2015 - SE/MinC e UFBA

Termo de Execução Descentralizada n° 58/2015 - SE/MinC e IBRAM

Termo de Execução Descentralizada n° 59/2015 - SE/MinC e IBRAM

Termo de Execução Descentralizada n° 60/2015 - SE/MinC e FCRB

Termo de Execução Descentralizada n° 61/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 62/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 63/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 64/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 65/2015 - SE/MinC e Funarte 

Termo de Execução Descentralizada n° 66/2015 - SE/MinC e Iphan

Termo de Execução Descentralizada n° 67/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 68/2015 - SE/MinC e Funarte

Termo de Execução Descentralizada n° 69/2015 - SE/MinC e Funarte

 

2014

 

Termo de Execução Descentralizada n° 53/2014 - SE/MinC e EMBRATUR

Termo de Execução Descentralizada n° 52/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR

Termo de Execução Descentralizada n° 51/2014 - SE/MinC e Universidade Federal de São João Del - UFSJ

Termo de Execução Descentralizada n° 50/2014 - SE/MinC e Ministério do Turismo

Termo de Execução Descentralizada n° 49/2014 - SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Execução Descentralizada n° 48/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 47/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 46/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 45/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 44/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 43/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 42/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 41/2014 - SE/MinC e Insttituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 40/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 39/2014 - SE/MinC e Instituto Brasileiro de Museus

Termo de Execução Descentralizada n° 38/2014 - SE/MinC e Fundação Casa Rui Barbosa

Termo de Execução Descentralizada n° 37/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 36/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 35/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 34/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 33/2014 - SE/MinC e Fundação Casa Rui Barbosa

Termo de Execução Descentralizada n° 32/2014 - SE/MinC e Fundação Casa Rui Barbosa

Termo de Execução Descentralizada n° 31/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 30/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 29/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 28/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 27/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 26/2014 - SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Execução Descentralizada n° 25/2014 - SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Execução Descentralizada n° 24/2014 - SE/MinC e Fundação Biblioteca Nacional

Termo de Execução Descentralizada n° 23/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 22/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 21/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 20/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 19/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 18/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 17/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 16/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 15/2014 - SE/MinC e IPHAN

Termo de Execução Descentralizada n° 14/2014 - SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Execução Descentralizada n° 13/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 12/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 11/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 10/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 09/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 08/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 07/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 06/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 05/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 04/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes

Termo de Execução Descentralizada n° 03/2014 - SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Execução Descentralizada n° 02/2014 - SE/MinC e Fundação Cultural Palmares

Termo de Execução Descentralizada n° 01/2014 - SE/MinC e Fundação Nacional de Artes