Secretaria de Infraestrutura Cultural

A Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra) tem como objetivo construir, reformar e modernizar equipamentos culturais. Atua na conceituação e na implementação de equipamentos a partir de políticas públicas de uso cultural, com práticas de gestão compartilhada.  Entre seus principais programas e linhas de ação estão os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), o planejamento e implementação do programa de reforma, atualização e revitalização de equipamentos culturais e de promoção de modernização e adequação de bibliotecas, além da instalação de bibliotecas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.

MinC disponibiliza novo Manual para contrato de prestação de serviços com a Caixa Econômica Federal

Acesso rápido

 
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra/MinC), está disponibilizando nova versão on-line atualizada do Manual para Apresentação de Propostas, Contratação e Execução. Tal medida está sendo tomada em função da publicação da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que revogou a Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, ocasionando alterações no âmbito do contrato de prestação de serviços firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cultura. 
 
Este manual tem por objetivo regulamentar as diretrizes e os procedimentos operacionais necessários à implementação de ações e atividades no âmbito do contrato de prestação de serviços - Projetos de Infraestrutura Cultural – firmado entre os dois órgãos.
 
A atuação da Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra) consiste na
implantação e/ou modernização de espaços culturais de uso permanente, relacionada à
obra, quando envolver construção nova, reforma e/ou ampliação de edificação voltada
para o desenvolvimento de atividades culturais, bem como a aquisição de bens
permanentes novos para espaços culturais já constituídos, a construir, a reformar e/ou
ampliar.

Agenda

21 de setembro de 2017

Agenda da Secretária Interina de Infraestrutura Cultural, Simone Antonia Colen   09h00 às 12h00- Despachos Internos.  Local: Gabinete Seinfra. End.: SCS, QD-09-Ed....