A Secretaria-Executiva

A Secretaria-Executiva (SE) do Ministério da Cultura tem entre suas competências auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na implementação de ações. A SE apoia no planejamento do plano plurianual, na avaliação de seus resultados, e supervisiona sua elaboração. Entre outras atividades que desenvolve, a SE coordena e supervisiona temas, eventos e ações internacionais, além da implementação de políticas sobre direitos autorais.
Compete à SE supervisionar a implementação e a avaliação do Plano Nacional de Cultura, bem como coordenar, com apoio da Consultoria Jurídica, estudos relacionados a anteprojetos de lei, medidas provisórias, decretos e outros atos normativos. Outra competência da SE é a coordenação do planejamento e a definição de diretrizes e critérios do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, além de supervisionar ações relacionadas com a execução do programa.
A SE coordena também a implementação de espaços públicos destinados a integrar ações de acesso à cultura e de promoção da cidadania, além de coordenar e supervisionar ações de difusão de produtos culturais resultantes de projetos apoiados pelo Ministério. Também compete à SE apoiar, coordenar e supervisionar ações de programação do espaço cultural.
A Secretaria-Executiva, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, é o órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal, de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.