Procultura

Um avanço para a cultura de todos os Brasileiros

Proposta de março de 2016

Leia na íntegra a mais recente proposta do Procultura feita pelo Ministério da Cultura e apresentada em março de 2016 ao senador Roberto Rocha (PSB-MA), relator do Projeto de Lei. Os ajustes feitos conferem maior clareza e segurança jurídica ao Procultura.

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