Portarias 2016

Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2016 - Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC.

Portaria nº 7, de 26 de janeiro de 2016 - Divulga no âmbito da Unidades Administrativas e Vinculadas do MinC limites finais para movimentação e empenho para Concessão de Diarias e Passagens no exercício 2015.

Portaria nº 9, de 03 de fevererio de 2016 - Homologa o tombamento dos Prédios Estações Telegráficas - Vilhena - Rondônia.

Portaria nº 12, de 03 de fevererio de 2016 - Institui o Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Indígenas.

Portaria nº 13, de 03 de fevereiro de 2016 -  Altera Portaria nº 113 - Comitê Executivo Olímpiadas.

Portaria nº 16, de 11 de fevereiro de 2016 - Altera a Portaria 12  GT de Políticas Culturais Indígenas.

Portaria nº 19, de 15 de fevereiro de 2016 - Altera Portaria 40 - Regimento Interno.

Portaria nº 26, de 01 de abril de 2016 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do MinC.

Portaria nº 27, de 05 de abril de 2016 - Disciplina os procedimentos para concessão de Diárias e emissão de passagens em território nacional no âmbito do MinC.

Portaria nº 28, de 06 de abril de 2016 - Alterar a Portaria 21, de 12-03-2014.

Portaria nº 29, de 06 de abril de 2016 - Estabelece no âmbito Unidades Administrativas Vinculadas MinC limites de movimentação de empenho para concessão de  diárias e passagens para o exercício de 2016.

Portaria nº 30, de 20 de abril de 2016 - Aprovar o Manual de Análise de Prestação de Contas Força-Tarefa Passivo.

Portaria nº 31, de 28 de abril de 2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 06-04-2016  que estabelece os limites de movimentação e empenho para concessão de diárias e passagens para o exercício de 2016.

Portaria nº 32, de 28 de abril de 2016 -  Altera a Portaria nº 26, de 1º de Abril 2016 que institui o SEI como Sistema oficial de Gestão de processos e documentos do MinC.

Portaria nº 33, de 28 de abril de 2016 - Altera a Portaria nº 27, de 05-04-2016 do MinC.

Portaria nº 34, de 02 de maio de 2016 - Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2016.

Portaria nº 35, de 03 de maio de 2016 - Institui o GT Repasse para Entes Públicos para propor instrução normativa que trate das transferências de recursos do FNC aos Estados, DF e Municípios.

Portaria nº 37, de 05 de maio de 2016 - Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC.

Portaria nº 57, de 10 de maio de 2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Cinema.

Portaria nº 58, de 10 de maio de 2016 - Altera a Portaria nº 86, de 26-08-2014 sobre cálculo de débitos a serem ressarcidos ao MinC.

Portaria nº 59, de 10 de maio de 2016 - Altera a Portaria nº 118, de 18-11-2015 para modificar a data de encaminhamento do relatorio final do GT-MROSC ao Secretário-Executivo.

Portaria nº 61, de 11 de maio de 2016 - Disciplina a colaboração voluntária com o Plano Nacional de Cultura (PNC).

Portaria nº 63, de 12 de maio de 2016 -  Fica aprovado o Regimento Interno do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho - GPCOT do MinC.

Portaria nº 89, de 01 de junho de 2016 - Homologação do Tombamento do Teatro Cultura Artística no município de São Paulo no Estado de São Paulo.

Portaria nº 90, de 06 de junho de 2016 - Torna público o resultado de habilitação de entes federados integrantes do Programa Centro de Artes e Esportes Unificados Praças CEUs.

Portaria nº 92, de 15 de junho de 2016 - Revogar a Portaria 80, de 02-09--2015 publicada no DOU nº 169, seção 1, de 03 setembro de 2015.

Portaria nº 116, de 26 de julho de 2016 -  Altera a Portaria nº 26, de 10 de abril de 2016 que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria nº 117, de 28 de julho de 2016 - Revogar a Portaria nº 50, de 29-07-2015 - do MinC, publicada no DOU nº 123, de 01-07-2015.

Portaria nº 118, de 02 de agosto de 2016 - Altera a Portaria nº 33, de 17-04-2014 do MinC.

Portaria nº 119, de 08 de agosto de 2016 - Altera o Artigo 2º da Portaria nº 29, de 6 abril de 2016.

Portaria nº 126, de 30 de agosto de 2016 - Tornar sem efeito o art. 3º da Portaria nº 86, de 26-08-2014 com a redação dada pelo art. 1º da Portaria nº 58, de 10.08.2016 do MinC.

Portaria nº 127, de 30 de agosto de 2016 - Homologação do Tombamento do Lugar onde estiveram sepultados o Guia Lopes, o Coronel Camissão e o Coronel Juvêncio no município Jardim no Estado Mato Grosso do Sul.

Portaria nº 131, de 05 de setembro de 2016 - Homologação do Tombamento Imóvel situado na Praça da República nº 26 antiga sede do Museu Nacional.

Portaria nº 132, de 06 de setembro de 2016 - Homologação do Tambamento do Terreiro Cultos aos Ancestrais Omo Ilê Abgôula no Municipio de Itaparica Estado da Bahia.

Portaria nº 274, de 27 de setembro de 2016 - Altera a Portaria nº 114, de 11 de novembro de 2015 do MinC.

Portaria nº 295, de 05 de outubro de 2016 - Altera a Portaria nº 40 - 2013 que trata do Regimento Interno da MinC.

Portaria nº 300, de 10 de outubro de 2016 - Delega Competências ao Secretario-Executivo ao Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração do MinC e aos Dirigentes Máximos das Entidades Vinculadas.

Portaria nº 301, de 17 de outubro de 2016 - Homologa tombamento do Edificio-Sede do IAB - Departamento de São Paulo.

Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2016 - Tornar pública a relação das entidades habilitadas para compor a CNIC para o Bienio 2017-2018.

Portaria nº 305, de 21 de outubro de 2016 - Tornar sem efeito a Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2016, publicada no DOU de 18-10-2016, seção 1, página 6.

Portaria nº 307, de 24 de outubro de 2016 - Altera e acresce dispositivos a Portaria nº 87, de 11 de outubro de 2013 do MinC.

Portaria nº 308, de 25 de outubro de 2016 - Fica reconhecida a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco os seguintes acervos documentais aprovado pelo Comitê Nacional do Brasil.

Portaria nº 310, de 31 de outubro de 2016 - Altera o dispositivos da Portaria nº 300, de 10 de outubro de 2016.

Portaria nº 313, de 10 de novembro de 2016 - Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 06 de abril de 2016 e suas atualizações que estabelece no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do MinC.

Portaria nº 315, de 14 de novembro de 2016 - Altera o prazo mínimo relativo às metas de desempenho individual previsto no artigo 17, da Portaria nº 109, de 08-10-2014.