Portarias 2015

Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2015 - Designar servidores Comissão Setorial de Ética do MinC

Portaria nº 2, de 14 de janeiro de 2015 - Divulga resultado Avaliação Desempenho Institucional para fins da GDAC exercicio 2014

Portaria nº 3, de 15 de janeiro de 2015 - Designar Membros p Integrar Comissão de Credenciamento

Portaria nº 7, de 19 de janeiro de 2015 - Designa membros Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC 2015-2016

Portaria nº 12, de 29 de janeiro de 2015 - Altera Anexo I da Portaria 007 de janeiro de 2015 altera a composição da CNIC

Portaria nº 19, de 24 de fevererio de 2015 - Delegar a Assessora Especial do Ministro Helenise Ribeiro Caldeira Brant a Coordenação Atividades Comunicação Social  desta Pasta

Portaria nº 21, de 25 de março de 2015 - Homologa Tombamento Terreiro Zog-bodo Male Bogum Seja Unde  Municipio Cachoeira  Bahia,

Portaria nº 22, de 31 de março de 2015 - Homologa Tombamento da Coleção Lasar Segall pertencente Museu Lasar Segall

Portaria nº 25, de 07 de abril de 2015 - Institui a Politica de Segurança da Informação e Comunicação do MinC e Sistema Segurança da Informação Comunicação

Portaria nº 26, de 07 de abril de 2015 - Estabelece no âmbito das Unidades Administrativas do MinC limites Movimentação e Empenho p Concessão de Diarias Passagens em 2015

Portaria nº 27, de 09 de abril de 2015 - Revogar Portaria nº 5 de 19.01.2015 publicada no DOU nº 13 de 20.01.2015 Seçao 2 pagina 2

Portaria nº 30, de 30 de abril de 2015 - Dispõe s transferência Processos relativos aos Termos de Parceria do Proler da FBN p Secretaria Executiva deste Ministério

Portaria nº 31, de 05 de maio de 2015 - Homologa tombamento do Acervo do Museu de Artes e Ofícios Municipio Belo Horizonte Minas Gerais

Portaria nº 32, de 05 de maio de 2015 - Homologa Rerratificação Tombamento Conjunto Arquitetônico Urbanístico Bairro da Luz municipio São Paulo

Portaria nº 33, de 05 de maio de 2015 - Homologa rerratificação do Tombamento Conjunto Arquitetônico e Urbanístico na cidade de Icó estado do Ceará

Portaria nº 36, de 22 de maio de 2015 - Convalidar mandatos representantes sociedade civil p compor o plenario do Conselho Nacional de Politica Cultural - CNPC p o biênio a partir 06 marco de 2013

Portaria nº 41, de 01 de junho de 2015 - Estabelece critérios e procedimentos especificos avaliação desempenho individual de atribuição da GDAPS

Portaria nº 42, de 03 de junho de 2015 - Constitui Grupo de Trabalho p elaborar programa p implementação da Lei 13006-2014

Portaria nº 43, de 08 de junho de 2015 - Constituir Comite Gestor do Passivo de Prestação de Contas MinC

Portaria nº 46, de 19 de junho de 2015 - Aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Artes FUNARTE

Portaria nº 48, de 24 de junho de 2015 -  Inclui novo artigo à Portaria nº 11 de 4 de fevereiro de 2015 dispõe s estágio probatório de servidores do MinC

Portaria nº 53, de 07 de julho de 2015 - Constitui Comissão Pernanente p Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva CPAGC c finalidade de promover aprimoramento da Gestão Coletiva de Diretos Autorais no Brasil

Portaria nº 55, de 08 de julho de 2015 - Homologa tomamento conjunhot arquitetonico do SESC - Fabrica de Pompeia no Municipio de São Paulo

Portaria nº 58, de 13 de julho de 2015 -  Homologa tombamento dos Complexo do Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira situado Região do Nucleo Bandeirante no Distrito Federal

Portaria nº 62, de 22 de julho de 2015 - Institui Grupo permanente de discussão das condiçoes de Trabalho e estabelece normas p criação das Câmaras de Gestão de Relações de Trabalho

Portaria nº 63, de 23 de julho de 2015 - Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de estabelecer diretrizes e encaminhamentos p viabilizar implantação do Canal Cultura

Portaria nº 67, de 31 de julho de 2017 - Transferência Termo de Cooperação Técnica Universidade Federal de São Carlos

Portaria nº 70, de 17 de agosto de 2015 - Altera Portaria nº 43, de 2015 GT Passivo

Portaria nº 73, de 19 de agosto de 2015 - Homologa tombamento do Campo de Santana.RJ

Portaria nº 74, de 25 de agosto de 2015 - Homologa tombamento do Edifício A Noite no Município do Rio de Janiero estado do Rio de Janeiro

Portaria nº 75, de 26 de agosto de 2015 - Fica criado Grupo de Trabalho c finalidade realizar aprovação do texto da Carta de Serviço ao Cidadão

Portaria nº 78, de 28 de agosto de 2015 - Altera anexo da portaria 26 de abril 2015 estabelece os limetes de movimentação e empenho p concessão de diarias e passagens exercicio 2015

Portaria nº 79, de 01 de setembro de 2015 - Altera Portaria nº 33 de 17.04.2014

Portaria nº 80, de 02 de setembro de 2015 - Dispõe s transferência gestão de politicas públicas entre a SEC e a SPC

Portaria nº 82, de 03 de setembro de 2015 - Delegar a Assessora Especial do Ministro Helenise Ribeiro Caldeira Brant a coordenação das atividades relativa a Comunicação Social e de Cerimonial des pasta

Portaria nº 83, de 04 de setembro de 2015 - Altera a Portaria nº 43 de 08.06.2015

Portaria nº 84, de 09 de setembro de 2015 - Homologa tombamento dos Jardins de Burle Marx municipio Recife estado Pernambuco

Portaria nº 85, de 09 de setembro de 2015 - Altera a Portaria nº 102 de 07.11.2013

Portaria nº 86, de 09 de setembro de 2015 - Regulamenta deposito incorporação obras audivisuais ao acervo da Cinemateca Brasileira e da outras Providências

Portaria nº 88, de 18 de setembro de 2015 - Disciplina procedimentos p concessão de diarias e emissão de passagens em territorio nacional no ambito do MinC

Portaria nº 89, de 18 de setembro de 2015 - Altera a Portaria nº 42  de 3 de junho de 2015

Portaria nº 93, de 24 de setembro de 2015  - Altera a Portaria nº 21 de 12 de marco de 2014

Portaria nº 94, de 30 de setembro de 2015 - Cria Comite Técnico de Cultura de Lésbicas Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (LGBT) no âmbito do MinC

Portaria nº 95, de 30 de setembro de 2015 - Altera a Portaria nº 40 de 30.04.2013 p modificar o rol autoridades q podem encaminhar consultas a Consultoria Jurídica

Portaria nº 96, de 01 de outubro de 2015 - Altera o Art. 26 da Portaria nº 88 de 18 de setembro de 2015

Portaria nº 99, de 07 de outubro de 2015 - Homologa a rerratificação do tombamento da Fortaleza de Santo Antonio de Ratones em Florianopólis no estado de Santa Cantarina

Portaria nº 100, de 07 de outubro de 2015 - Altera Portaria nº 102 de 7  de novembro de 2013

Portaria nº 102, de 13 de outubro de 2015 - Inscrição Acervos Programa Memória do Mundo UNESCO

Portaria nº 103, de 20 de outubro de 2015 - Homologa tombamento dos Lugares Indígenas Sagrados denominados Kamukuwaká e Sagihengu no Alto Xingu MT

Portaria nº 104, de 23 de outubro de 2015 - Fixa as metas institucionais p exercicio de 2015

Portaria nº 107, de 23 de outubro de 2015 - Altera a Portaria nº 334 de 12 de junho de 2002

Portaria nº 108, de 27 de outubro de 2015 - Regulamenta procedimentos acesso execução prestação de contas CEUs

Portaria nº 110, de 28 de outubro de 2015 - Fica revogada a Portaria nº 88 de 15.09.2015  publicado no DOU 180 de 21.09.2015 bem com a Portaria nº 96 de 01.10.2015 no DOU 189 de 02.10.2015

Portaria nº 113, de 03 de novembro de 2015 - Institui Comitê Executivo Responsável Projetos e Programas Relacionados a Cultura no Ambito das Olimpiadas e Paraolimpiadas Rio 2016

Portaria nº 114, de 11 de novembro de 2015 - Institui Comitê Interno de Políticas p as Mulheres e de Gênero no âmbito do MinC

Portaria nº 115, de 11 de novembro de 2015 - Altera a Portaria nº 26 de 2015 - limetes passagens e diárias

Portaria nº 116, de 18 de novembro de 2015 - Delega competência do Decreto nº 8.540 de 09 de outubro de 2015

Portaria nº 117, de 18 de novembro de 2015 - Institui Grupo de Trabalho Discussões das condições de trabalho estabelece normas p criação das Camaras de Gestão de Relações de Trabalho GPCOT

Portaria nº 118, de 18 de novembro de 2015 - Institui Grupo de Trabalho p viabilizar a implementação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no MinC

Portaria nº 119, de 19 de novembro de 2015 - Fica instituido o Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho Glossário da Cultura no âmbito do Ministerio da Cultura

Portaria nº 120, de 19 de novembro de 2015 - Altera a Portaria nº 334 de 12 de junho de 2002

Portaria nº 121, de 24 de novembro de 2015 - Altera a Portaria nº 114 de 11 de novembro de 2015 publicada no DOU 216 de 12 .11.2015

Portaria nº 123, de 04 de dezembro de 2015 - Altera o artigo 3 da Portaria nº 113 de 3 de novembro de 2015

Portaria nº 127, de 22 de dezembro de 2015 - Homologa tombamento do Prédio da Antiga Faculdade de Medicina da Bahia municipio de Salvador Estado da Bahia

Portaria nº 129, de 29 de dezembro de 2015 - Altera o Anexo da Portaria 104 de 23  de outubro de 2015

Portaria nº 133, de 30 de dezembro de 2014 - Plano Trabalho Anual Programa Nacional Apoio Cultura PRONAC 2015