Portarias 2014

Portaria nº 4, de 22 de janeiro de 2014 - Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO

Portaria nº 5, de 22 de janeiro de 2014 -  Regulamenta o paragrafo único do art 34 do Decreto 8.124 IBRAM

Portaria nº 9, de 3 de fevereiro de 2014 - Grupo de Trabalho Teia da Diversidade

Portaria nº 12, de 4 de fevereiro de 2014 - Prorrogação GT Gestão Coletiva de direitos autorais

Portaria nº 13, de 11 de fevereiro de 2014 - Altera Portaria nº 85-2013 Programa Memória do Mundo

Portaria nº 14, de 11 de fevereiro de 2014 - Altera Portaria nº 3-2014 Carta de Serviços ao Cidadão

Portaria nº 20, de 25 de fevereiro de 2014 - Tombamento Estrada de Ferro Noroeste Campo Grande MS

Portaria nº 22, de 12 de março de 2014 - Aprova Plano de Trabalho Anual PRONAC

Portaria nº 23, de 13 de março de 2014 - Altera Portaria nº 110-2011

Portaria nº 25, de 19 de março de 2014 - Compartilhamento do uso de edifícios Sistema MinC

Portaria nº 27, de 4 de abril de 2014 - Homologa tombamento Ponte Pênsil Affonso Penna

Portaria nº 28, de 4 de abril de 2014 - Homologa tombamento Ponte Eurico Gaspar Dutra

Portaria nº 30, de 8 de abril de 2014 - Tombamento Teatro Municipal São Paulo

Portaria nº 32, de 15 de abril de 2014 - Comitê Gestor Sistema Brasileiro de Museus

Portaria nº 33, de 17 de abril de 2014 - Regras Transferência Voluntária Recursos Atividades Culturais

Portaria nº 34, de 17 de abril de 2014 - Institui Grupo de Trabalho Cultura Viva

Portaria nº 37, de 22 de abril de 2014 - Aprova o Regimento Interno FCRB

Portaria nº 41, de 30 de abril de 2014 - Delegar Maria Teresinha Mattos Coordenação ASCOM

Portaria nº 49, de 20 de maio de 2014 - Constituir Comite Gestor do Passivo de Prestação de Contas do MinC

Portaria nº 52, de 28 de maio de 2014 - Altera Manual Instruções p Contratação Execução MICE dos Centros Artes Esportes Unificados

Portaria nº 55, de 10 de junho de 2014 - Aprova Regimento Interno Comissão Técnica do Inventário Nacional Diversidade Linguística - CT-INDL

Portaria nº 62, de 2 de julho de 2014 - Regimento Interno do MinC passa a vigorar acrescido do Inciso III

Portaria nº 63, de 2 de julho de 2014 - Fica Suspensa durante periodo Eleitoral peças e Material de Publicidade Submetidas ao controle da Legislaçao

Portaria nº 64, de 02 de julho de 2014 - Institui Sistema de  Controle de Demandas Externas - SCDE

Portaria nº 68, de 09 de junho de 2014 - Homologa o Tombamento da Casa de Oxumaré - Ilê Oxumaré Araká Ogodô

Portaria nº 72, de 16 de julho de 2014 - Homologa Tombamento Conjunho Arquitetônico Urbanistico Paisagistico de Natal Estado Rio Grande do Norte

Portaria nº 76, de 24 de julho de 2014 - Autoriza prorrogação de contratos de profissionais regime de contratação temporária

Portaria nº 80, de 6 de agosto de 2014 - Cria GT Carta de serviços ao cidadão

Portaria nº 86, de 26 de agosto de 2014 - Estabelece procedimentos p análise de prestação contas de Projetos culturais pendentes de conclusão até 31 dezembro 2011

Portaria nº 87, de 3 de setembro de 2014 - Homologa Tombamento estabelecimentos Fazendas Nacionais do Piaui Fabrica de Manteiga e Queijo

Portaria nº 88, de 3 de setembro de 2014 - Alterar o dispostos que institui Grupo Trabalho - GT Cultura Viva

Portaria nº 91, de 10 de setembro de 2014 - Designa lideres e vice-lideres Programa Modernização a Gestão Publica

Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014 - Regulamenta procedimento disposições prestação contas dos recursos do Programa Centro de Artes Esportes Unificados (CEUs)

Portaria nº 96, de 17 de setembro de 2014 - Homologa Tombamento do Teatro Castro Alves Salvador-BA

Portaria nº 97, de 23 de setembro de 2014 - Redistribuir cargos Quadro da Fundação Biblioteca Nacional para o Ministerio da Cultura

Portaria nº 100, de 23 de setembro de 2014 - Homologa tombamento do Sitio da Antiga Fazenda de Santo Inácio de Campos Novos municipio Cabo Frio-RJ

Portaria nº 101, de 23 de setembro de 2014 - Homologa Ratificação extensão tombamento conjunto Arquitetonico Santuario Nossa Senhora Piedade em Caeté e Sabara - MG

Portaria nº 102, de 23 de setembro de 2014 - Homologa Tombamento Igreja Matriz Divino Pai Eterno Municipio Trindade-GO

Portaria nº 104, de 24 de setembro de 2014 - Homologa Tombamento Casa Grande Tulha da antiga Chacara Paraiso campinas-SP

Portaria nº 106, de 26 de setembro de 2014 - Cria Grupo de Trabalho Interno proposta Regulamento da Politica Nacional de Cultura Viva

Portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014 - Aprova Regimento Interno do IBRAM

Portaria nº 111, de 15 de outubro de 2014 - Homologa Rerratificação tombamento do Centro Historico de Porto Nacional no estado de Tocantins

Portaria nº 113, de 3 de novembro de 2014 - Fica reconhecida inscrição no Registro Nacional do Brasil Programa Memoria do Mundo da Unesco

Portaria nº 115, de 3 de novembro de 2014 - Criar Comissão Mista para Conduzir elaboração de projeto Plano de Carreira p Sistema MinC

Portaria nº 117, de 5 novembro de 2014 - Altera art 10 da Portaria 28 Regimento Interno Conselho Nacional Politica Cultura CNPC

Portaria nº 119, de 10 de novemro de 2014 - Comitê Gestor Fundo Setrorial Audiovisual

Portaria nº 128, de 10 de dezembro de 2014 - Homolga tombamento imigração Santa Catarina

Portaria nº 130, de 12 de dezembro de 2014 - Altera Portaria nº 34 de 17 de abril 2014 o GT Cultura Viva

Portaria nº 131 de 19 de dezembro de 2014 - Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais 2014

Portaria nº 132,  de 26 de dezembro de 2014 - Estabelece critérios procedimentos especificos de avaliação da GDAIE

Portaria nº 133, de 30 de dezembro de 2014 - Plano Trabalho Anual Programa Nacional Apoio Cultura PRONAC 2015

Portaria nº 258, de 20 de outubro de 2014 - Edital XIV Prêmio Marc Ferrez de Fotografia