Portarias 2013

Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2013 - Designar os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC

Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2013 - Altera a Portaria nº 55 de 16 de junho de 2011 do MinC

Portaria nº 6, de 28 de janeiro de 2013 - Manual de Instruções para Contratação e Execução Praças dos Esportes e da Cultura

Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2013 - Define as Unidades de Avaliação UA e fixa as metas intitucionais p exercicio 2013

Portaria nº 18, de 21 de fevereiro de 2013 - Altera Nomenclatura PECs para CEUs

Portaria nº 23, de 6 de março de 2013 - Homologa tombamento Conjunto Histórico Piracuruca Piauí

Portaria nº 24, de 6 de março de 2013 - Homologa tombamento Conjunto Histórico Oeiras Piauí

Portaria nº 26, de 6 de março de 2013 - Altera o Código de Ética dos Servidores MinC

Portaria nº 28, de 14 de março de 2013 - Homologa tombamento conjunto histórico paisagístico Município Antonima, estado Paraná

Portaria nº 29, de 21 de março de 2013 - Homologa tombamento conjunto Estação Ferroviária de Teresina Município Teresina

Portaria nº 32, de 11 de abril de 2013 - Comitê Gestor Prestação de Contas MinC

Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013 - 3ª Conferência Nacional Cultura homologa Regimento Interno

Portaria nº 38, de 30 de abril de 2013 - Institui Sistema Informações MinC SIMINC

Portaria nº 39, de 30 de abril de 2013 - Institui Comitê Executivo Tecnologia da Informação CETI âmbito MinC

Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 - Regimento Interno Ministério Cultura

Portaria nº 43, de 08 de maio de 2013 - Alterar a Portaria nº 32 de 11 de Abril constitui o Comite Gestor

Portaria nº 49, de 10 de junho de 2013 - Comissão Fundo Nacional Cultura CFNC

Portaria nº 52, de 19 de junho de 2013 - Altera portaria nº 33 3ª Conferência Nacional Cultura

Portaria nº 53, de 19 de junho de 2013 -  Membros Comitê Técnico Cultura LGBT

Portaria nº 60, de 11 de julho de 2013 - Designa membros Colegiado Setorial Literatura Livro Leitura CNPC

Portaria nº 61, de 11 de julho de 2013 - Designa membros Comitê Executivo 3ª Conferência Nacional de Cultura

Portaria nº 62, de 11 de julho de 2013 - Fórum Setorial Culturas Povos Indígenas CNPC 2013-2015

Portaria nº 71, de 5 de agosto de 2013 - Estabelece critérios especificos de atribuição da GDACE

Portaria nº 72, de 15 de agosto de 2013 - Altera Itens do Manual de Intruções p Contratação Execução (MICE) dos CEUS

Portaria nº 75, de 12 de setembro de 2013 - Colegiado Setorial Arte Digital CNPC

Portaria nº 81, de 27 de setembro de 2013 - Altera Regimento Interno Minc

Portaria nº 84, de 01 de outubro de 2013 - Altera Portaria 259-2004 Programa Memória do Mundo

Portaria nº 85, de 01 de outubro de 2013 - Designar Membros Comitê Nacional Brasil Programa Memória do Mundo UNESCO

Portaria nº 87, de 11 de outubro de 2013 - Normas classificação documentos Comissão Permanente Avaliação Documentos Sigilosos

Portaria nº 89, de 15 de outubro de 2013 - Homologa a rerratificação do tombamento de São Cristovão Sergipe

Portaria nº 92, de 29 de outubro de 2013 - Altera Portaria 33 que convoca a 3ª Conferecia Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento

Portaria nº 93, de 29 de outubro de 2013 - Homologa a rerratificação do Tombamento do Conjunto Arquitêtonico Urbanistico e Paisagistico da Cidade de São Luis, Estado Maranhão

Portaria nº 95, de 29 de outubro de 2013 - Aprova Emenda ao Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para exercicio 2013

Portaria nº 96, de 30 de outubro de 2013 -  Designa membros Comitê Executivo 3ª Conferência Nacional Cultura

Portaria nº 97, de 30 de outubro de 2013 -  Designa membros Comissão Organizadora 3ª Conferência Nacional Cultura

Portaria nº 100, de 6 de novembro de 2013 – Designar membros da Comissão Setorial de Ética MinC

Portaria nº 102, de 7 de novembro de 2013 – Designar membros Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Portaria nº 105, de 20 de novembro de 2013 - Altera Portaria nº 32 Comitê Gestor Prestação de Contas MinC

Portaria nº 106, de 21 de novembro de 2013 - Altera Portaria nº 101 CPADS

Portaria nº 109, de 6 de dezembro de 2013 - Altera Regimento Interno Ministério Cultura

Portaria nº 110, de 10 de dezembro de 2013 - Grupo de Trabalho Carta de Serviços ao Cidadão

Portaria nº 111, de 16 de dezembro de 2013 - Grupo de Trabalho Lei nº 12.853 Gestão Coletiva Direitos Autorais

Portaria nº 112, de 17 de dezembro de 2013 - Altera Portaria 269-2004 e revoga Portaria 11-2008

Portaria nº 115, de 18 de dezembro de 2013 - Altera Portaria nº 7 Metas Institucionais GDAC

Portaria nº 116, de 18 de dezembro de 2013 - Grupo de Trabalho Lei nº 12.853 Gestão Coletiva Direitos Autorais

Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 - Reformula o Programa Cultura Viva