Portarias 2011

Portaria nº 1, de 14 de janeiro de 2011 -  Distribuir ao MinC 40 gratificações temporária - GSISTE - SISG - SIPEC

Portaria nº 2, de 26 de janeiro de 2011 - Pedido de reconsideração Nacional das Instituições Financeiras CNF

Portaria nº 3, de 26 de janeiro 2011 - Designar os membros da CNIC para Biênio 2011-2012

Portaria nº 6, de 28 de janeiro de 2011 - Homologa o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Cidade Iguape, em SP

Portaria nº 20, de 25 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a revogação e excepcionalidade de súmulas administrativas aprovadas pela CNIC

Portaria nº 22, de 14 de março de 2011 - Estabelece Limites empenho despesas passagens e diárias

Portaria nº 25, de 15 de março de 2011 - Homologa o tombamento da Vila Serra do Navio - Amapá

Portaria nº 34, de 26 de abril de 2011 - Aprova o Manual de Identidade Visual do MinC

Portaria nº 36, de 29 de abril de 2011 - Redefine limites para despess com diárias, passagens e locomoção

Portaria nº 39, de 04 de maio de 2011 - Transferência provisória do Programa Brasil Plural

Portaria nº 41, de 04 de maio de 2011 - Avaliação de desempenho institucional do Ministério da Cultura

Portaria nº 46 de 16 de maio de 2011 - Tombamento Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção

Portaria nº 47, de 16 de maio de 2011 - Homologa o Tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional Estado de Tocantins

Portaria nº 48, de 16 de maio de 2011 - Tombamento do Centro Histórico de Paranaguá Paraná

Portaria nº 49, de 18 de maio de 2011 - Manual de Instruções MICE Praças dos Esportes e da Cultura

Portaria nº 50, de 24 de maio de 2011-  Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para exercícios de 2011

Portaria nº 53, de 8 de junho de 2011 - Tombamento da Cidade Baixa de Salvador

Portaria nº 56, de 17 de junho de 2011 -  Dispõe gestão Plano Plurianual  2008-2011

Portaria nº 57, de 21 de junho de 2011 - Representações Regionais MinC apoio logístico e operacional entidades vinculadas

Portaria nº 58, de 08 de julho de 2011 -  Delega competências ao Secretário-Geral do CNPC

Portaria nº 60, de 13 de julho de 2011 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CPAD-MinC

Portaria nº 61, de 15 de julho de 2011 -  Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção para o exercício de 2011

Portaria nº 62, de 15 de julho de 2011 - Tombamento do Teatro Oficina

Portaria nº 68, de 22 de julho de 2011 - Tombamento Imigração Japonesa Vale do Ribeira

Portaria nº 71, de 3 de agosto de 2011 - Fixa período para recebimento de inscrição de filmes para concorrer ao Oscar 2012

Portaria nº 72, de 3 de agosto de 2011 - Grupo de Trabalho Projeto Teatro Estádio Teatro Oficina SP

Portaria nº 73, de 5 de agosto de 2011 - Membros Comitê Nacional do Brasil Programa Memória do Mundo UNESCO

Portaria nº 83, de 8 de setembro de 2011 - Define regras de classificação e distribuição de projetos culturais ou produtos culturais entre peritos

Portaria nº 86, de 16 de setembro de 2011 - Altera calendário para contratação das Praças dos Esportes e da Cultura - PEC`s

Portaria nº 88, de 21 de setembro de 2011 - Altera o anexo V da Portaria MinC nº 127, de 2010

Portaria nº 89, de 27 de setembro de 2011 - Delega funções ao Assessor Especial da Ministra Sr Marinei Luiz Bomfim

Portaria nº 92, de 13 de outubro de 2011 - Complementa calendário para a contratação das Praças dos Esportes e da cultura - PECs

Portaria nº 98, de 18 de outubro de 2011 - Altera dispositivos da Portaria nº 65, de 29 de junho de 2010 do MinC

Portaria nº 101, de 25 de outubro de 2011 - Altera as modalidades de aplicação constantes na Lei nº 12.381 de 9 de fevereiro de 2011

Portaria nº 102, de 31 de outubro de 2011 -  Cria o programa Usinas Culturais

Portaria nº 104, de 04 de novembro de 2011 - Redefine limetes para despesas com diárias, passagens e locomoção para exercicio de 2011

Portaria nº 105, de 08 de novembro de 2011 - Altera a Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002

Portaria nº 106, de 17 de novembro de 2011 - Institui Comissão para avaliar os projetos inscristos no processo seletivo do programa Usinas Culturais

Portaria nº 108, de 17 de novembro de 2011 - Altera o Manual de Instruções p contratação e Execução das Praças dos Esportes e da Cultura

Portaria nº 109, de 18 de novembro de 2011 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética do MinC

Portaria nº 110, de 21 de novembro de 2011 - Disciplina a descentralização de créditos orçamentários

Portaria nº 111, de 25 de novembro de 2011 - Altera as modalidades de aplicação, constantes da Lei nº 12.381

Portaria nº 113, de 29 de novembro de 2011 - Fixa por Unidade de Avaliação, as Metas Institucionais do MinC para o Exercício de 2011

Portaria nº 116, de 29 de novembro de 2011 - Regulamenta os segmentos culturais previstos no par. 3º do art. 18 e 25 da lei nº 8.313-1991

Portaria nº 117, de 1º de dezembro de 2011 - Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Mamória do Mundo da UNESCO de acervos documentais

Portaria nº 119, de 5 de dezembro de 2011 - Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da MinC

Portaria nº 120, de 5 de dezembro de 2011 - Institui a Coordenação Executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC

Portaria nº 122, de 9 de dezembro de 2011 - Altera modalidades de aplicação Lei nº 12.381

Portaria nº 123, de 13 de dezembro de 2011 - Estabelece as metas do Plano Nacional de Cultura - PNC

Portaria nº 124, de 13 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a implantação Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais SNIIC

Portaria nº 125, de 13 de dezembro de 2011 - Altera o calendário para a contratação das Praças dos Esportes e da Cultura PECs

Portaria nº 126, de 13 de dezembro de 2011 - Reduz os limites mínimos de contrapartida para transferência voluntária

Portaria nº 127, de 13 de dezembro de 2011 - Cria o Programa de Fomento à Produção Audiovisual Brasileira, no âmbito do MinC

Portaria nº 129, de 21 de dezembro de 2011 - Aprova o Plano de Trabalho Anual do FNC 2011

Portaria nº 130, de 21 de dezembro de 2011 - Plano de Trabalho Anual do FNC

Portaria nº 131, de 21 de dezembro de 2011 - Institui o Regimento Interno da Comissão do Fundo Nacional da Cultura CFNC

Portaria nº 138, de 26 de dezembro de 2011 - Homologa o tombamento do Monumento Nacional aos Mortos na Segunda Guerra Mundial

Portaria nº 140, de 28 de dezembro de 2011 - Aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012