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CNIC analisa 97 projetos que pleiteiam incentivo via Rouanet

 
17.7.2018 - 10:59  
 
 
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realiza, nesta terça (17), quarta (18) e quinta-feira (19) em Brasília, sua 279ª reunião ordinária. Até o momento, estão em pauta 97 projetos culturais que pleiteiam incentivo fiscal via Lei Rouanet. Os projetos pertencem às seguintes áreas: artes cênicas (22), artes visuais (11), audiovisual (7), humanidades (19), música (28), e patrimônio cultural (10).
  
As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC). As decisões da comissão, porém, precisam ser referendadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, que preside a CNIC. Depois, o projeto está apto a captar recursos por meio de incentivo fiscal. A partir daí, o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido.
 
Como de rotina, a plenária final da reunião, que ocorre na quinta-feira (19), terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões.

A CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura