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Ministro Roberto Freire realiza primeiro encontro com secretários estaduais de cultura

 


17.03.2017 - 20:07  

Freire destacou que reunião com os secretários foi fundamental para que o Ministério pudesse apresentar algumas das ações mais expressivas que vêm sendo desenvolvidas pela Pasta (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)

 

O ministro Roberto Freire realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro encontro do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Foram debatidas as perspectivas para o desenvolvimento das políticas públicas para o setor no biênio 2017/2018 e as principais ações do Ministério da Cultura (MinC) para o período.

Freire destacou que a reunião com os secretários foi fundamental para que o Ministério pudesse apresentar, àqueles que são responsáveis pela cultura nos estados brasileiros, algumas das ações mais expressivas que vêm sendo desenvolvidas pela Pasta.

Na reunião, os representantes do Fórum anunciaram o nome do secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, como seu novo presidente. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura existe desde 1983 e foi criado para buscar interlocução das políticas culturais entre os estados brasileiros. Além de pautar o Ministério da Cultura, estabelece diálogo em torno do desenvolvimento de ações e programas para o setor.
 
O novo presidente entregou ao ministro uma carta sobre os convênios que as secretarias estaduais mantêm com o MinC. "Solicitamos a garantia do repasse desses recursos e do cumprimento dos objetos desses convênios e, sobretudo, da democratização do acesso aos bens culturais. Hoje, saímos com a certeza de que tivemos um contato político e institucional muito importante. O Ministério recebeu muito bem o Fórum e todos os secretários. Agora esperamos que os pactos construídos daqui para frente sejam cumpridos em sua integralidade", concluiu.

Novo modelo

O ministro da Cultura, Roberto Freire, anunciou para o dia 21 de março, próxima terça-feira, o lançamento da Instrução Normativa (IN) que deverá reformular a Lei Rouanet. De acordo com o ele, a Instrução Normativa estabelece novos limites, altera a própria tramitação dos projetos e fixa algumas restrições. "Estamos em vias de iniciar um novo momento com as novas regras da Rouanet, um trabalho iniciado assim que assumimos o Ministério", ponderou.
 
Para o ministro, ainda existe uma concentração de grande parte dos patrocínios, dos recursos, da captação e, portanto, dos projetos em algumas regiões brasileiras, em especial no Sudeste. "Os dados são muito significativos no que se refere à concentração regional da Rouanet. Cerca de 80% dos projetos são do Sudeste. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não chegam a 11%. Evidentemente, há uma grave distorção. Na última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável pela aprovação dos projetos que captam via Rouanet, foram liberadas 280 propostas e somente uma é do Norte do País".
 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura