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Nota - sobre ocupação de prédios do Iphan

03.06.2016 - 16:11
 
O Ministério da Cultura foi informado pelo Iphan que o Movimento OcupaMinC  passou a impedir o acesso dos servidores às Superintendências do órgão na Paraíba, Maranhão, Sergipe e Ceará, de forma a interromper as atividades e os serviços prestados nesses locais, prejudicando o atendimento ao público, assim como as atividades de fiscalização e de licenciamento de responsabilidade da instituição. O fato reveste-se de maior gravidade na medida em que as unidades do IPHAN guardam preciosos acervos documentais e ocupam prédios históricos, que requerem cuidados especiais.
 
Somam-se a essas preocupações, relatos e reclamações de vizinhos, nestes e em outros Estados, acerca da presença de menores, uso de bebidas alcoólicas e música em alto volume.
 
As condutas ultrapassam os limites da razoabilidade e daquilo que o Estado Democrático de Direito estabelece como contorno para o exercício legal da cidadania.
 
Nesse sentido, o Ministério da Cultura solicitou colaboração do Ministério da Justiça para iniciar negociações com os integrantes das ocupações, de modo a permitir o reestabelecimento do funcionamento regular dos prédios e a interrupção imediata das condutas descritas.
 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura