Licitações em Andamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. 

Data da sessão: 12/07/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1 O objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, em acervo Bibliográfico e Arquivístico conforme as especificações adiante descritas, condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes, contidas neste Termo de Referência e seus anexos.

1.2 A licitação será dividida em um único grupo, formado por 05 (cinco) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

23. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

23.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

23.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP nº 70.308-200, Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC.

(...)

23.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados o Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 15/2017

2. Link: Retificação Nº 1 Edital Pregão 15/2017 em 05/072017*

3. Link: Retificação Nº 2 Edital Pregão 15/2017 em 07/07/2017**

4. Link: Parecer técnico - empresa REDXCORP PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP

5. Link: Parecer técnico - empresa TCI BPO – Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A

6. Link: Parecer técnico - empresa PA ARQUIVOS LTDA

7. Link: Parecer técnico - empresa OTC.DOC Organização, Tecnologia e Custódia de Documentos - EIRELI

*Observação: Foi corrigido erro o texto do Anexo V (modelo de DECLARAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO), removendo exigências em desacordo com o item 9.7.2 do Edital. As correções não implicam em alteração na apresentação das propostas.

**Observação: Houve correção em erro de digitação na segunda tabela do item 1.2 do Termo de Referência, corrigindo o local de execução para as instalações da CONTRATADA, conforme item 11 do Termo de Referência.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação-Geral de Licitação, Contratos e Recursos Logísticos - CGCON, sediado no SCS Quadra 09 Edifício Parque Cidade Torre B 7º andar, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 11/07/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1 O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento, a instalação e a prestação de serviços técnicos de desmontagem e montagem de divisórias, estações de trabalho, portas e acessórios, com o fornecimento de toda mão de obra e materiais necessários, a serem instalados nas dependências do edifício Sede e demais unidades no âmbito do Ministério da Cultura em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2 A licitação será composta por grupo único, formado por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

22.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço SCS Quadra 09 Edifício Parque Cidade, Torre B, 7º andar, seção de licitação.

(...)

22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

Link: Edital - Pregão 12/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediado(a) Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 06/07/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Código da UASG: 420001

 

1. DO OBJETO

1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades: Local e Longa Distância Nacional, para as Representações Regionais do Ministério da Cultura, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul, a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2 A licitação será dividida em grupo único, formado por itens representando cada Representação Regional, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo os licitantes oferecerem proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail  licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço constante no preâmbulo.

(...)

20.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

Link: Edital - Pregão 14/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 28/06/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Código da UASG: 420001

1. DO OBJETO

1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Secretária Executiva, Técnico em Secretariado e Recepcionista para atender as Representações Regionais do Ministério da Cultura, situadas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

20.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

Edital Pregão 13/2017


SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - RFQ - Ref.: 0001/2017-PJ/914BRZ4013

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - RFQ - Ref.: 0001/2017-PJ/914BRZ4013

Vimos, por meio desta, convidá-los a apresentarem uma proposta para a elaboração de um Manual de Exportação com o objetivo de orientar os exportadores de serviços, ligados aos setores do Audiovisual, Cinema, Jogos Eletrônicos (Games), TV, Publicidade e Música, quanto a especificidades relativas a roteiros de procedimentos para as diversas etapas do processo de exportação, legislação geral e para cada setor, referências de alíquotas, identificação de programas de incentivo à exportação dos serviços descritos acima oferecidos pela administração pública direta e indireta da União, bem como identificação de países com maior potencial de demanda por tais serviços, segundo este documento de solicitação.

Edital


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2017

A União, por intermédio do Ministério da Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, fará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, às disposições da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, do Decreto nº 8.538, de 06.10.2015, do Decreto n° 2.271, de 07.07.1997, da IN/SLTI/MPOG nº 02 de 30.04.2008 e suas alterações, da IN/SLTI/MPOG nº 01, de 19.01.2010, da IN/SLTI/MPOG nº 02 de 16.09.2009, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, da Lei nº 11.488/2007, do Decreto nº 7.746, de 05.06.2012, aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus anexos.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia, hora e endereço eletrônico abaixo discriminado:

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

CÓDIGO UASG: 420001

ENVIO DA PROPOSTA: A partir da publicação do Edital Retificado no D.O.U em 21/06/2017

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2017

1. DO OBJETO

1.1. Aquisição de Serviço de suporte à Solução Sala‐Cofre certificada conforme Norma ABNT NBR‐15247 e NBR 60529, por organismo reconhecido pelo INMETRO, a ser prestado por empresa especializada, contendo serviços de suporte técnico "on site", 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7(sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e evolutiva, incluindo a substituição de componentes, para Sala‐Cofre localizada no Edifício Sede do MinC.

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
 
20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e‐mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida ou protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edi􀄰cio Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar, Brasília‐DF, CEP nº 70.308‐200 ‐ endereço administrativo da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos ‐ COGEC.
20.3. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.
20.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.
20.6. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
20.7. As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.
 

1. Edital Pregão 03/2017

2. Aviso de Suspensão

3. Edital Retificado - Pregão 03/2017


Convite 01/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017

Torna‐se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura ‐ MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos ‐ COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília‐
DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior percentual de desconto, por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão: 03/03/2017
Horário: 10:00 h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Código da UASG: 420001

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de
combusėvel, para atender a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quanĕdades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. A licitação será formada por grupo único, com dois itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõe.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2017

Torna‐se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do seu Pregoeiro designado pela Portaria 200, de 14 de outubro de 2016, publicada no DOU em 19 de outubro de 2016, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Tipo de Licitação: Menor Preço .
Entrega de propostas: 13/02/2017
A partir da publicação no seguinte endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Etapa de Lances: 23/02/2017
Abertura da seção pública:
‐ Horário: 10h (horário oficial de Brasília)
‐ Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
‐ Código da UASG: 420001

1. DO OBJETO
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços de limpeza e conservação predial nas Representações Regionais do Ministério da Cultura, situadas nos estados de Minas Gerais (RR‐MG), Pernambuco (RR‐NE) e Rio Grande do Sul (RR‐SUL), com fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos
necessários à execução dos serviços, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos, com execução de forma continua, e divisão em 03 (três) itens.
1.2. A licitação será para 3 itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, podendo a licitante oferecer proposta para um ou mais itens.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2017


Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2017

Torna‐se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura ‐ MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos ‐ COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília‐DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do ĕpo menor preço, por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normaĕvas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando‐se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 21/02/2017

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Código da UASG: 420001

DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços conĕnuados de locação de veículos equipados com sistema e rastreamento por GPS, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em todos os casos com alocação de motorista, combusėvel, seguro e encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades insĕtucionais do Ministério da Cultura, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quanĕdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, o qual contempla veículos de uso permanente e  veículos de uso eventual, facultando‐se ao licitante a parĕcipação em quantos itens forem de seu interesse.

Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2017


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