Licitações em Andamento

CONCORRÊNCIA Nº 01/2017

PROCESSO Nº 01400.015670/2017-37

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio do Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediado no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:

1.1. Até às 11:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2017, no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, para entrega presencial dos Envelopes n. 01, com os documentos de habilitação, e n. 02, com a proposta, além das declarações complementares.

1.2. No caso envio pelos correios ou outro meio semelhante, favor encaminhar para Caixa Postal 8611 - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 02, Bloco B, Edifício Telex, Térreo, CEP 70.312-970, Brasília/DF. Apenas serão aceitos envelopes entregues até o dia e horário indicado no subitem anterior.

2. HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA

2.1. Às 11:00 horas, do dia 04 de dezembro de 2017 (mesmo dia do subitem 1.1), na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, terá início a sessão, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta "on line" ao SICAF.

(...)

4. OBJETO

4.1. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales, também conhecida como Biblioteca Demonstrativa de Brasília – BDB, localizada à entrequadra sul 506/507, Asa Sul, Brasília/DF, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante do Edital.

4.2. A licitação compõe-se de item único, conforme objeto do Projeto Básico – ANEXO I , sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

21. DA IMPUGNAÇÃO

21.1. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante esta Administração, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação, pelas falhas ou irregularidades que viciariam este Edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

21.2. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar do processo licitatório até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente.

21.3. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666, de 1993, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113 da referida Lei.

21.4. A impugnação poderá ser realizada por petição protocolada no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, na Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos.

1. Link: Edital Concorrência Nº 01/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017

PROCESSO Nº 01400.019965/2017-82

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, por grupo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 16/11/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de de transporte rodoviário local, estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade de medida m³, de cargas e encomendas (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério da Cultura, bem como de bens patrimoniais, veículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Decreto nº 4004, de 08 de novembro de 2001, e nas eventuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será em grupo único, formado por sete itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 20/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017

PROCESSO Nº 01400.013772/2017-18

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 08/11/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia civil, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos a este Edital.

1.2. A licitação será composta por item único, conforme tabela constante do Termo de Referência.

1.3. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 18/2017

2. Link: Edital com anexos do TR


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017

PROCESSO Nº 01400.024820/2017-01

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura - MinC, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 08/11/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Secretário Executivo para atender o Ministério da Cultura - MinC em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, por petição dirigida ou protocolada no endereço: Edifício Parque Cidade Corporate, 7º andar - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 19/2017

2. Link: Edital Pregão 19/2017 - sem alterações - reabertura em 08/11/2017


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2017

PROCESSO Nº 01400.007613/2017-84

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, por grupo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 17/10/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviço de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos em cidades das Regiões Centro-Oeste, Norte, Sul, Nordeste e Sudeste com fornecimento e disponibilização de hospedagem, espaço físico, recursos humanos, locação de equipamentos, montagens e desmontagens de ambientes, alimentação e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

21. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

21.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

21.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos (COGEC).

(...)

21.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 16/2017

2. Link: Alteração nº 1 do Edital Pregão 16/2017


PREGÃO Nº 07/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007 e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 18/09/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia civil, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos a este Edital.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

1.3. A licitação será realizada pelo regime de empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

20.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 7/2017

2. Link: Edital com Anexos do TR


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 24/08/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de materiais permanentes visando atender o Ministério da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

(...)

22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

22.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

22.2. A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br, ou por petição dirigida à Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC, protocolada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º Andar.

(...)

22.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 17/2017

 


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. 

Data da sessão: 12/07/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1 O objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, em acervo Bibliográfico e Arquivístico conforme as especificações adiante descritas, condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes, contidas neste Termo de Referência e seus anexos.

1.2 A licitação será dividida em um único grupo, formado por 05 (cinco) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

23. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

23.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

23.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP nº 70.308-200, Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos - COGEC.

(...)

23.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados o Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

1. Link: Edital Pregão 15/2017

2. Link: Retificação Nº 1 Edital Pregão 15/2017 em 05/072017*

3. Link: Retificação Nº 2 Edital Pregão 15/2017 em 07/07/2017**

4. Link: Parecer técnico - empresa REDXCORP PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP

5. Link: Parecer técnico - empresa TCI BPO – Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A

6. Link: Parecer técnico - empresa PA ARQUIVOS LTDA

7. Link: Parecer técnico - empresa OTC.DOC Organização, Tecnologia e Custódia de Documentos - EIRELI

8. Link: Ofício de Diligência à empresa TCI BPO

*Observação: Foi corrigido erro o texto do Anexo V (modelo de DECLARAÇÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO), removendo exigências em desacordo com o item 9.7.2 do Edital. As correções não implicam em alteração na apresentação das propostas.

**Observação: Houve correção em erro de digitação na segunda tabela do item 1.2 do Termo de Referência, corrigindo o local de execução para as instalações da CONTRATADA, conforme item 11 do Termo de Referência.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Cultura, por meio da Coordenação-Geral de Licitação, Contratos e Recursos Logísticos - CGCON, sediado no SCS Quadra 09 Edifício Parque Cidade Torre B 7º andar, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008, e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 11/07/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

1. DO OBJETO

1.1 O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento, a instalação e a prestação de serviços técnicos de desmontagem e montagem de divisórias, estações de trabalho, portas e acessórios, com o fornecimento de toda mão de obra e materiais necessários, a serem instalados nas dependências do edifício Sede e demais unidades no âmbito do Ministério da Cultura em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2 A licitação será composta por grupo único, formado por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

22.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

22.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço SCS Quadra 09 Edifício Parque Cidade, Torre B, 7º andar, seção de licitação.

(...)

22.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

Link: Edital - Pregão 12/2017


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Ministério da Cultura, por meio da Coordenação de Licitação e Gestão de Contratos, sediado(a) Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília-DF, CEP 70.308.200, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, por grupo único, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 06/07/2017

Horário: 10:00 h

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Código da UASG: 420001

 

1. DO OBJETO

1.1 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades: Local e Longa Distância Nacional, para as Representações Regionais do Ministério da Cultura, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul, a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2 A licitação será dividida em grupo único, formado por itens representando cada Representação Regional, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo os licitantes oferecerem proposta para todos os itens que o compõem.

(...)

20. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

20.1 Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

20.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail  licitacao@cultura.gov.br ou por petição dirigida ou protocolada no endereço constante no preâmbulo.

(...)

20.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

Link: Edital - Pregão 14/2017


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