Institucional

 

Sede do MinC/Crédito:Elisabete Alves

O Ministério da Cultura (MinC) foi criado por Decreto presidencial, em 1985, a partir do desmembramento do Ministério da Educação e Cultura. A partir de então, começaram a ser desenvolvidas ações específicas no reconhecimento da importância da cultura para a construção da identidade nacional.

O MinC desenvolve políticas de fomento e incentivo nas áreas de letras, artes, folclore e nas diversas formas de expressão da cultura nacional, bem como preserva o patrimônio histórico, arqueológico, artístico e nacional.

A atual estrutura regimental do MinC é regida pelo Decreto Nº 8.837, de 17 de agosto de 2016. De acordo com essa legislação, o MinC possui três órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado que são: o Gabinete, a Secretaria-Executiva e a Consultoria Jurídica. A estrutura é formada ainda por seis secretarias. São elas: Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, Secretaria do Audiovisual, Secretaria da Economia da Cultura, Secretaria de Infraestrutura Cultural e Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

O MinC também é composto por órgãos colegiados e conta com sete entidades vinculadas, sendo três autarquias e quatro fundações, que abrangem campos de atuação determinados. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Também fazem parte da estrutura regimental do MinC as representações regionais, que abrangem o país territorialmente, prestando, entre outras funções, apoio logístico e operacional aos eventos realizados pelo Ministério. São elas: a) Norte; b) Nordeste; c) Sul; d) Minas Gerais; e) São Paulo; e f) Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Competências do Ministério da Cultura

 

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