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Discurso do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, na cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes

Íntegra do discurso do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, na cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, recebeu duas importantes homenagens nesta segunda-feira (18), pela manhã, na sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no plenário do Palácio Tiradentes, no Rio. Foi agraciado com a Medalha Tiradentes, concedida pela Alerj, e recebeu o título de Doutor Honoris Causa, pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU), entregue pela reitora da instituição, Inês Ururahy.  Maior comenda do legislativo do Rio de Janeiro, a medalha é entregue a personalidades que se destacam por seus serviços prestados ao estado e ao País. O deputado estadual Marcos Abrahão (PTB) é o autor do projeto que assegurou ao ministro a homenagem.

Leia abaixo a íntegra do discurso do ministro durante a cerimônia de entrega das homenagens.

"Senhor Presidente.
Excelentíssimas Senhoras Deputadas, Excelentíssimos Senhores Deputados.
Senhoras e Senhores aqui presentes.
 
Amigos, amigas, parceiros e parceiras de jornada.
 
Muito me honra estar aqui nesta Casa hoje para receber uma homenagem tão significativa.
 
Em primeiro lugar, porque ela simboliza dois princípios fundamentais, a democracia e o estado de direito.
 
Em segundo, porque ela representa o povo, o interesse e o potencial do meu estado natal, o Rio de Janeiro.
 
Em terceiro, porque ela dá vida e sentido a um imóvel que eterniza o patrimônio histórico e cultural brasileiro.
 
São três causas às quais tenho me devotado com afinco ao longo da minha trajetória pessoal e profissional.
 
A defesa da democracia e do estado de direito. A defesa do Rio de Janeiro. E a defesa do patrimônio cultural brasileiro, de nossa memória e tradição, da cultura e da economia criativa do
nosso estado e do nosso país.
 
Honra ao cubo, portanto.
 
Devo também destacar outro ponto, que eleva a homenagem, e o meu sentimento de honra, ao expoente máximo.
 
Esta comenda leva o nome de um herói brasileiro que muito admiro. Mártir da liberdade e da Independência.
 
Joaquim José da Silva Xavier, como seus parceiros de Inconfidência, insurgiu-se contra o excesso de estado e de impostos; e a falta de liberdade.
 
Foi, portanto, expoente de um movimento essencialmente liberal, escola de pensamento econômico e político à qual me filio.
 
Esta homenagem me emociona especialmente pois recebi de meus saudosos pais, Sérgio Henrique e Maria Beatriz, dentre tantos ensinamentos, um que sempre me marcou.
 
A importância da liberdade como um valor essencial. O mais belo e o mais básico para a humanidade e a civilização.
 
Valor que exerço e valorizo na prática cotidiana dos meus atos e transmito aos meus filhos, Henrique e Miguel.
 
A todos os responsáveis por esta homenagem, portanto, o meu mais profundo e intenso obrigado.
E claro, a todos vocês que estão neste plenário, compartilhando-a comigo.
 
Quero agradecer especialmente ao deputado estadual Marcos Abrahão, autor da mensagem e artífice de sua aprovação.
 
E também a todas as pessoas com as quais trabalhei ao longo dos anos. Sem vocês, isso não estaria acontecendo.
 
Nenhum homem é uma ilha, já dizia Ortega y Gasset. Esta Medalha Tiradentes, maior honraria do nosso Estado, também é de vocês.
 
Quando Dom Luiz de Vasconcelos estabeleceu, em 1783, o gentílico "fluminense" para os naturais deste Estado, não poderia ter escolhido um termo mais feliz.
 
Costumo dizer que sou duplamente fluminense, com muito orgulho e com muito amor: por nascimento e por opção futebolística.
 
Ser assim tão fluminense, e estar nesta Casa, não poderia me deixar mais feliz e mais orgulhoso firme compromisso que assumi com o que pauta meu ideário e minha atuação.
 
Tal como os inconfidentes, trago comigo uma crença infinita na luz da liberdade e do otimismo.
Sou sócio-fundador de uma confraria imaginária, mas ainda assim relevante. A Confraria do Copo Meio Cheio.
 
Onde há crise, vejo oportunidade. Onde há obstáculo, enxergo estímulo. Onde há problema, percebo solução.
 
E acredito piamente na energia transformadora dos indivíduos, sobretudo os que vão à luta, agarram as rédeas de seu destino, superam as adversidades e constroem, aqui e agora, avanço, progresso e prosperidade. Para si e para os demais.
 
A grande força motriz de um país e de uma sociedade é o indivíduo livre, autônomo, independente, trabalhador e ilustrado.
 
Por isso, costumo ver sempre o copo meio cheio quando muitos enxergam ou percebem o copo meio vazio.
 
Apesar dos pesares, o mundo avançou mais nos últimos 250 anos do que em todos os séculos anteriores da história do Homo Sapiens. E mais nos últimos 20 anos do que nos 230 anteriores.
 
Em todas as áreas.
 
E avançará de modo cada vez mais acelerado e inclusivo nos próximos anos, a despeito do esforço que alguns, sobretudo os adeptos de ideologias senis, fazem para semear o atraso e o pessimismo.
 
Sei que vivemos tempos contextualmente difíceis em nosso estado.
 
É preciso encarar esta realidade. Sem disfarces.
 
Mas sei também que a matéria prima para a superação deste momento ruim está aqui, com os
fluminenses que ousam remar contra a maré.
 
Os que fazem e acontecem. Os que não se dobram. Os que não desistem. Os que vão em frente, pois sabem que após a tempestade vem a bonança.
 
Acredito na energia do nosso povo, em sua capacidade empreendedora, assim como no poder do trabalho e do conhecimento para superar as adversidades.
 
É o que me anima a trabalhar intensamente pela cultura e pela economia criativa brasileiras e, em especial, pelo Rio de Janeiro.
 
O maior mal que aflige o Rio e corrói suas entranhas é o mesmo que acomete o conjunto do Brasil.
 
O excesso de estado, que castra a energia social dos cidadãos e favorece o conformismo, o patrimonialismo, o fisiologismo, o populismo e a corrupção.
 
Um aparato estatal excessivo, centralizador, hipertrofiado, representa um imenso risco para a sociedade e os indivíduos.
 
O Estado deve existir sob estritos limites estabelecidos pelo povo que lhe provê existência jurídica, política e tributária.
 
O Estado deve garantir segurança, respeitando o devido processo legal.
 
Deve ser ainda um indutor de desenvolvimento, sem castrar ou pretender substituir a capacidade transformadora do empreendedorismo individual.
 
Deve respeitar os direitos individuais, sociais e transindividuais, sem no entanto tutelar os indivíduos.
 
Deve assegurar, com parâmetros móveis e amplamente debatidos, condições para o mínimo existencial daqueles que realmente estão excluídos, sem paternalismo.
 
Deve ser um regulador, e eventualmente um mediador.
 
Por isso, e para isso, o ideal de Tiradentes está vivo. Mais do que nunca, o que o Rio e o Brasil mais precisam é de um choque de liberalismo.
 
Só assim deixaremos de ser o eterno país do futuro. Menos estado é igual a mais desenvolvimento, mais liberdade e mais responsabilidade.
 
O Rio e o Brasil precisam da capacidade criadora, produtiva e transformadora de seus cidadãos e cidadãs.
 
Precisam também apostar em suas vocações e em seus ativos. Sobretudo os que podem impactar mais (e positivamente) o seu desenvolvimento.
 
Aqui entram a cultura e a economia criativa.
 
O realizador criativo é, em essência, um dínamo de transformação libertária.
 
No caldo social, ele se inspira, cria e produz. Transforma o intangível em tangível; o imaterial em material.
 
Suas realizações alegram, fazem pensar, emocionam, encantam, enlevam. Acima de tudo, libertam. E geram renda, emprego, inclusão, valor e arrecadação de impostos.
Cultura gera desenvolvimento. Cultura gera futuro.
 
Está mais do que na hora de mudar o modo como a cultura, a política cultural, a Lei Federal de Incentivo à Cultura e os demais instrumentos de fomento cultural são encarados no Rio e no Brasil.
 
As atividades culturais e criativas constituem um setor cada vez mais relevante da economia brasileira, que responde por 2,64% do PIB, um milhão de empregos formais diretos, 200 mil empresas e instituições e 3,5% das exportações do país.
 
Mais do que a indústria de eletroeletrônicos, por exemplo.
 
Este setor cresceu entre 2012 e 2016 a uma taxa média anual de 9,1%. Trata-se de um crescimento chinês. Apesar da recessão.
 
No caso do Rio, estamos falando de 3,7% do PIB e mais de 100 mil empregos formais diretos.
 
Trata-se de um front de desenvolvimento para o qual o Brasil demonstra evidente vocação. E que apresenta alto impacto econômico e baixo impacto ambiental.
 
Há também um vasto potencial de crescimento. Estudo recente da consultoria PriceWaterhouseCoopers estima em 4,6% ao ano a taxa média de expansão do setor nos próximos cinco anos.
 
Bem acima das previsões atuais para o conjunto da economia.
 
A questão que se coloca é como realizar e eventualmente maximizar este potencial.
 
Para o poder público, é um ganha-ganha. O Carnaval de 2018 teve um impacto econômico de R$ 3 bilhões. E gerou uma arrecadação tributária de R$ 179 milhões.
 
No vasto universo da cultura e da economia criativa, o Rio de Janeiro tem forte vocação para a realização de grandes eventos, como festivais de música, o Carnaval e o Réveillon, ícones da cidade, que servem de impulsionadores de outros segmentos, como o turismo e os serviços de suporte e logística.
 
O estado também é reconhecido como um polo de produção audiovisual para cinema e televisão, além de publicidade, moda, design, arquitetura, gastronomia, games e software.
 
O "Made in Rio" é um ativo intangível de extremo potencial econômico.
 
Não podemos desperdiçar este ativo. Trata-se de um imperativo ético!
 
O Rio precisa de um projeto de desenvolvimento, não de um projeto de poder.
 
As atividades culturais possuem um viés de atração incrível para a juventude, gerando exemplos positivos na música, nas artes, no audiovisual.
 
Não há antídoto melhor para este alarmante problema que é o elevado desemprego entre jovens; nada menos do que 28,3% na faixa etária entre 18 e 24 anos.
 
E não há antídoto melhor para a criminalidade e a violência.
 
Por isso, cultura não é gasto, é investimento.
 
A política cultural deve ser vista pela sociedade (e realizada pelos governos) sobretudo como um cardápio de iniciativas de promoção de desenvolvimento econômico, com o objetivo de estimular um setor que, como demonstram os dados mencionados, contribui imensamente para o crescimento do país. E pode contribuir ainda mais.
 
Do mesmo modo, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, deve ser vista (e gerida pelo Ministério da Cultura) como um instrumento de política econômica, visando ampliar o financiamento de projetos culturais realizados por empresas pequenas, médias e grandes de todas as regiões do país e de todos os segmentos da economia criativa.
 
Quem ganha com isso é o conjunto da sociedade, não apenas os artistas. O mesmo vale para a Lei do Audiovisual, o Recine e o Fundo Setorial do Audiovisual.
A disponibilização de incentivos fiscais, de crédito e de fomento direto é uma das principais formas pelas quais governos em todo o planeta estimulam o crescimento de setores estratégicos da economia.
 
Há no Brasil incentivos fiscais variados para diversas áreas, entre as quais a cultura. É importante lembrar que os incentivos para a cultura (Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e Recine) somam apenas 0,64% do total de incentivos em nível federal. Para o país, é muito pouco; para a cultura, é fundamental. E precisa continuar.
 
A cultura dá ao país muito mais do que recebe dos governos!
 
Ao longo de 27 anos de existência, a Lei Rouanet injetou cerca de R$ 16,5 bilhões na economia criativa brasileira, por meio de 50,4 mil projetos realizados de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música, design, patrimônio cultural, festas populares e outros segmentos.
 
Na minha gestão, o Ministério da Cultura enxerga a cultura como um setor estratégico da economia brasileira, sem deixar de considerar a sua dimensão simbólica e seu impacto na constituição da identidade nacional, na formação do capital humano e no estímulo à diversidade e à tolerância.
 
E trata a Lei Rouanet como um meio de promoção do desenvolvimento deste setor. Uma maneira vencedora de estimular o desenvolvimento do país e o bem-estar da sociedade, com resultados que podem ser ainda melhores do que os já verificados.
 
As recentes mudanças empreendidas pelo Ministério da Cultura na Instrução Normativa e na gestão da Lei Rouanet tiveram por objetivo obter melhores resultados econômicos, sociais e culturais, com mais eficiência, transparência e rigor; e menos burocracia.
 
Além de simplificar as regras e aperfeiçoar a gestão da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura também reforçou a fiscalização dos projetos e a análise das prestações de contas.
Estamos também avançando em outras políticas, programas e ações, gerando mais e melhores resultados.
 
Três princípios devem nortear uma política cultural contemporânea. Em primeiro lugar, a cultura é um direito dos cidadãos e integra o repertório básico da cidadania. Em segundo, é uma atividade econômica importante, com vasto potencial de crescimento. Em terceiro, pertence à sociedade civil. Não cabe ao poder público realizar cultura ou definir o que é e o que não é cultura.
 
Há 10 anos, o Brasil ratificou a Convenção para a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais, elaborada pelos países componentes da Organização das Nações Unidas durante a 33a reunião da Conferência Geral da Unesco, em Paris.
 
A convenção estabelece o "princípio da complementaridade dos aspectos econômicos e culturais do desenvolvimento". Está no artigo 2: "Sendo a cultura um dos motores fundamentais do desenvolvimento, os aspectos culturais deste são tão importantes quanto os seus aspectos econômicos."
 
O tema da economia criativa torna-se um objeto preferencial também no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que a define como "um conceito em evolução baseado em ativos criativos que potencialmente geram crescimento e desenvolvimento econômico".
 
Ainda para a Unctad, a economia criativa pode "estimular a geração de renda, criação de empregos e a exportação de ganhos, ao mesmo tempo em que promove a inclusão social, a diversidade cultural e o desenvolvimento humano".
 
Tenho me dedicado ao tema da economia criativa há muitos anos.
 
Antes do MinC, fui diretor da Ancine, CEO da produtora Escarlate Audiovisual e diretor do Cine Odeon - Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro, além de consultor em negócios criativos com trabalhos realizados para diversas empresas.
 
Em 2015, coordenei o projeto de revitalização do Cine Odeon para o Grupo Severiano Ribeiro / Kinoplex, maior empresa brasileira do segmento de exibição; o processo de transformação da produtora AfroReggae Audiovisual em S/A, com a elaboração de um plano de negócios, a entrada de um grupo de investidores liderado por Armínio Fraga e a expansão das atividades da empresa; e a abertura da área de conteúdo da produtora Sentimental Filme, uma das maiores do país em publicidade.
 
Fui ainda produtor-executivo da série de TV "No Rastro do Crime", exibida em março e abril de 2016 pelo canal + Globosat.
 
Participei do desenvolvimento, da formatação e da estruturação de dezenas de filmes e séries de TV. Conheço a atividade também do ponto de vista de quem faz.
Graduei-me em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Integrei os Conselhos de Administração da RioFilme, da Fundação Planetário do Rio e da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira.
 
Fui assessor da Presidência do BNDES, onde coordenei a criação do Departamento de Cultura, Entretenimento e Serviços e do Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult).
 
Também exerci por quatro anos as funções de Chefe de Gabinete do Ministro da Cultura e de Secretário de Políticas Culturais do MinC, na gestão de Gilberto Gil.
 
Fui membro do Conselho Petrobras Cultural, Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Cultura (OEA) e Vice-Presidente da Associação das Distribuidoras Brasileiras (Adibra).
Participei da criação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da elaboração da Lei 12.485, que regulamenta a TV paga no Brasil.
 
Recebi da Câmara de Vereadores do Rio a comenda Pedro Ernesto, a mais alta da cidade.
 
Na Prefeitura do Rio, fui Secretário Municipal de Cultura entre novembro de 2012 e janeiro de 2015; e Diretor-Presidente da RioFilme entre janeiro de 2009 e janeiro de 2015.
 
Reestruturei a SMC/Rio e implementei uma política pública voltada para o fomento estruturante à produção cultural da cidade e a ampliação do grau de acesso.
 
Coordenei a criação da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, considerada a mais avançada do país, e a revitalização da RioFilme, transformando-a no segundo maior investidor do audiovisual brasileiro.
 
Implementei diversos mecanismos inovadores, como o investimento automático reembolsável em séries de TV.
 
Entre 2009 e 2014, a RioFilme investiu R$ 185 milhões em 484 projetos de empresas cariocas, gerando R$ 2,2 bilhões em PIB e 32 mil postos de trabalho.
 
Cada R$ 1 investido atraiu R$ 6,3 de outras fontes e gerou R$ 30 em PIB, R$ 3,57 em impostos e R$ 1,04 em receita para a empresa.
 
O sucesso da RioFilme inspirou a criação da SPCine.
 
Na iniciativa privada, fui consultor de várias empresas e trabalhei na Clear Channel Entertainment (hoje Live Nation), na Rio Bravo Investimentos, na Folha de S.Paulo, no Jornal do Brasil e no Jornal dos Sports.
 
Fui sócio da produtora Solar Filmes, da editora AgitProp e da agência de design 20/01.
Realizei diversos livros, curtas, DOCs, clipes, comerciais, institucionais e exposições de fotografia.
 
Sou professor do Curso de Direito do Entretenimento da UERJ e dei aula na UFRJ, na UniverCidade e na Universidade Veiga de Almeida.
 
Também integrei o Conselho da Fundação OndAzul, ONG ambientalista criada por Gilberto Gil.
 
Fui o responsável pela criação do CineCarioca Nova Brasília, o primeiro cinema 3D em uma favela brasileira (e também a sala com a maior taxa de ocupação no país), entre outros projetos.
 
No MinC, tenho procurado fazer o possível e o impossível para incentivar a cultura brasileira, fortalecer a nossa economia criativa e contribuir para o Rio.
 
Como ministro da cultura, no período de 2017/2018:
 
Criei o programa Rio de Janeiro a Janeiro, que terá ao longo de 2018 um investimento federal de R$ 150 milhões em eventos de cultura, turismo, esporte e negócios.
 
Criei o programa Niterói Audiovisual, em parceria com a prefeitura, para o qual o MinC já destinou cerca de R$ 10 milhões, incluindo um edital de produção e o Museu do Cinema.
 
Estou revitalizando o Centro Técnico Audiovisual (CTAV), em Benfica, que receberá este ano um investimento recorde de cerca de R$ 20 milhões.
 
Viabilizei a reforma da fachada da Biblioteca Nacional, que será hoje, num investimento total de R$ 30 milhões.
 
Resolvi com a equipe do MinC os problemas do programa Cultura Viva no Rio e viabilizei a repactuação do convênio com a prefeitura, assegurando a liberação de R$ 4,6 milhões para pontos de cultura da cidade.
 
Viabilizei a construção de dez centros culturais no estado, em parceria com prefeituras, sendo que cinco estão concluídos (Itaguaí, Macaé, Nilópolis, Tanguá e Volta Redonda) e cinco  estão em andamento (Belford Roxo, Mesquita, dois em Nova Iguaçu e Três Rios), num total de R$ 23 milhões.
 
Consegui dobrar de 2017 para 2018 o valor de emendas parlamentares para projetos culturais do Rio, de R$ 10,8 milhões para R$ 20 milhões, graças à articulação com senadores e deputados.
 
Conseguiu a cessão para o MinC do Galpão Pedro II, perto do Cais do Valongo, e estou mediando uma solução para o cumprimento dos compromissos assumidos perante a Unesco.
 
Coordenei a elaboração da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, que destravou o mecanismo e assegurou no Rio a captação de R$ 264,7 milhões para 368 projetos culturais.
 
Ao todo, estou viabilizando um investimento em cultura no Rio de R$ 1,1 bilhão no biênio 2017/2018.
 
Tenho muito orgulho desta trajetória e dessas realizações. E espero fazer muito mais, com as equipes com as quais trabalho e trabalharei, pela cultura brasileira e pelo Rio.
Para finalizar, gostaria de abordar uma causa com a qual me envolvi, e que me parece ser uma causa de toda a cidade, todo o estado, da qual esta Casa deve participar.
 
Quem passa em frente ao Canecão constata a triste degradação deste espaço que já foi tão importante para a cena cultural do Rio, durante cerca de 40 anos.
Era um dos principais ícones da cidade. Vários shows fundamentais aconteceram lá. Hoje, é uma ruína.
 
Agora, quando o fechamento completa quase oito anos, acho que é o momento de iniciar um amplo movimento pela volta do Canecão, para pressionar a UFRJ a buscar uma solução efetiva, no curto prazo.
 
Sei que muita gente tem o mesmo sentimento de indignação.
 
A universidade não tem condições de investir na reforma e fazer a gestão de uma casa de espetáculos; mas pode buscar parceiros privados. Há interessados. O Canecão pode inclusive se tornar uma fonte de receita para a UFRJ neste momento de crise. Por isso... #VoltaCanecão!
 
Se cada um fizer o que pode, se dedicar ao máximo, num caminho virtuoso, certamente poderemos realizar e até maximizar o potencial do estado e do país, assim como o potencial individual de cada um.
 
Só o trabalho transforma. Só a dedicação realiza. Só a integridade educa.
 
Viva economia criativa brasileira, viva o Rio de Janeiro, viva a liberdade, a democracia e o estado de direito!
 
Muito obrigado pela atenção, pela paciência e pela homenagem.
 
Tenham um ótimo dia!"