Discursos

« Voltar

“O partido da cultura é a cultura, não qualquer outro”

24.05.2016 – 18:10
 
Quero marcar minha gestão no MinC por um amplo, franco e produtivo diálogo com os mais diversos segmentos que estão no campo da cultura, afirmou o ministro em sua posse (Foto: Acácio Pinheiro/MinC)
 
Discurso do ministro de Estado da Cultura, Marcelo Calero, proferido em sua posse, realizada no dia 24 de maio de 2016, no Palácio do Planalto, em Brasília
 
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Michel Temer
Excelentíssimo Presidente José Sarney
Excelentíssimo Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho, e demais Ministros presentes
Excelentíssimo Ministro Luis Roberto Barroso
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo
Membros do corpo diplomático e consular
Senhores parlamentares
Colegas da Secretaria de Cultura do Rio, do Itamaraty e do Ministério da Cultura e vinculadas
Artistas, produtores culturais e realizadores de cultura
Demais autoridades
Minha querida mãe, Maria Teresa Calero
Senhoras e Senhores
 
 
A verde e branco da Serrinha, joia do subúrbio carioca, deu aos brasileiros, pelas mãos do Mestre Silas de Oliveira, o mais emblemático dos sambas-enredo. O imortal Aquarela Brasileira canta essa maravilha de cenário, desse episódio relicário, nosso Brasil de verdes matas, cachoeiras e cascatas de colorido sutil. E que colorido, Senhor Presidente. Na natureza, na nossa gente e, em particular, na alegria e pluralidade de nossas manifestações, tradições e costumes, está a marca da diversidade. Uma diversidade genuína, autêntica, fruto de uma experiência civilizatória que, sem ufanismo, seja talvez das mais ricas da história da humanidade. 
 
Fazer a gestão pública da cultura, missão que hoje o Presidente Temer, a quem muito agradeço, me confia, é ter presente, antes de mais nada, a pluralidade brasileira. E, sem dúvida alguma, valorizar essa pluralidade é a principal missão e desafio que temos pela frente. 
 
O arcabouço cultural que fomos capazes de forjar constitui, de fato, ao lado da natureza que Deus nos legou, nosso maior patrimônio, e impõe-se como lastro de nossa identidade como nação, aquilo que nos faz únicos e nos leva a nos identificarmos como brasileiros. 
 
Reconhecer a importância da cultura é reconhecer o papel de todos aqueles que, como resultado de nossa singular trajetória de povo, criam e produzem representações. Os artistas são trabalhadores, que tecem entre contos, cantos, encenações, e tantos outros fazeres, os fios que desenvolvem a economia do nosso País e que nos sustentam enquanto nacionalidade. 
 
Cabe ao Estado brasileiro criar condições que democratizem o acesso aos bens, serviços, difusão, fruição e à produção de cultura, os chamados direitos culturais, que o constituinte de 1988 colocou em elevado patamar, ao lado da saúde e da educação. Em minha gestão à frente da Secretaria de Cultura do Rio, com o apoio fundamental do Prefeito Eduardo Paes, fomos capazes de ampliar o acesso ao financiamento público da cultura, contemplando iniciativas que, a despeito de sua relevância e impacto, permaneciam na precariedade, sem o reconhecimento que mereciam. Esses mecanismos de financiamento devem ser aprimorados, observadas as necessidades de regionalização e territorialização dos investimentos. 
 
Os programas da Prefeitura do Rio são um vivo exemplo de uma gestão republicana e eficiente dos recursos aplicados na cultura, modelo que, na minha gestão à frente do Ministério, será observado com o máximo rigor. O partido da cultura é a cultura, não qualquer outro. 
 
Guardamos e preservamos o que temos de mais sagrado, os elementos de memória e fazimento que compõem nossa identidade nacional. Estaremos sujeitos sempre, portanto, àquilo que a sociedade brasileira demanda, nunca a serviço de um projeto de poder. O financiamento público é uma ferramenta imprescindível para que a cultura cumpra sua tarefa elementar de sustentação da nacionalidade, permeando, entre bens tangíveis e intangíveis, o cotidiano e o campo simbólico de nossa gente. 
 
Ainda hoje me lembro com carinho das lições sobre os princípios constitucionais da administração pública, que entre tantas outras me proporcionou o Mestre Luis Roberto Barroso, cujo nome identifica minha turma da Faculdade de Direito da UERJ, onde tive um ensino de excelência. Posso lhe afiançar, Ministro Barroso, que em meu trabalho diário honrarei todas essas lições. O serviço público, como ensina o Professor, é, antes de tudo, um exercício prático de garantia da efetividade das normas. E assim procederei.
 
Para essa tarefa, conto com a colaboração imprescindível dos Servidores do MinC, que serão respeitados e valorizados. Juntos, formularemos uma política pública consistente, democrática, progressista, que seja capaz de dar abrangência e capilaridade às ações do nosso Ministério.
Nesse contexto, também zelaremos pelo fortalecimento institucional do Ministério e de todas as suas vinculadas. Vivemos um dos momentos de maior fragilidade desse sistema em toda a história recente do País, gerada pela situação de grande dificuldade financeira a que esteve sujeito o MinC nos últimos anos. Agradeço o compromisso do Presidente Temer em reverter esse quadro e devolver à Cultura espaço à altura de suas elevadas funções e atribuições. 
 
Da mesma forma que atuamos na Prefeitura do Rio, quero marcar minha gestão no MinC por um amplo, franco e produtivo diálogo com os mais diversos segmentos que estão no campo da cultura. Um diálogo que não seja um fim em si mesmo, mas que resulte em melhorias efetivas. O diálogo sempre esteve na base de minha formação acadêmica. No Instituto Rio Branco e na minha vivência profissional como diplomata, aprendi a ter na busca pela conciliação mais do que uma tarefa, mas um verdadeiro propósito de vida. Serei o Ministro, portanto, do diálogo, da ampliação da participação social, da busca de soluções que sejam fruto do debate e do entendimento, sempre respeitados os contornos do convívio democrático e, novamente, de uma gestão republicana e eficiente. Vamos construir um caminho de verdade, competência e transparência.
 
Também da minha trajetória como diplomata, que muito me orgulha, trago a busca pela compreensão da cultura brasileira em sua dimensão internacional.
 
Queremos o desenvolvimento de um produzir cultural forte, capaz de competir em condições favoráveis. São muitas as oportunidades surgidas com a digitalização dos meios de comunicação e do acesso ao conteúdo cultural. No entanto, para aproveitá-las e conquistar novos mercados, o produtor brasileiro precisa contar com apoio que o posicione em condições à altura da qualidade do seu produto.
 
Filmes, séries de televisão, livros, espetáculos teatrais e videogames são ativos intangíveis, cujo valor reside, principalmente, no conjunto dos direitos adquiridos ao longo de sua cadeia de produção. Um ativo estratégico não apenas para o setor cultural, mas para o País e seu futuro em um contexto internacional caracterizado pelo protagonismo dos bens simbólicos e do "soft power".
 
A valorização do produto cultural brasileiro é matéria que se relaciona de forma intrínseca à inserção internacional do País e, nesse contexto, a ação do MinC passa por uma estreita parceria e sinergia com a agenda de outros ministérios, em especial o Itamaraty e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.  
 
O que buscamos, portanto, é que a cultura seja compreendida como eixo estratégico para o desenvolvimento do Brasil. 
 
Durante os jogos Olímpicos que se aproximam, teremos uma oportunidade única de mostrar ao mundo toda a diversidade e riqueza de nosso campo simbólico e de todas as linguagens que compõem nosso acervo artístico-cultural. As ações da programação cultural das Olimpíadas estarão integradas em todas as esferas de governo e mostrarão ao mundo um Brasil que se orgulha e exalta sua identidade. 
 
As Paralimpíadas, por sua vez, reforçam a necessidade de uma agenda consistente para a acessibilidade nas artes. Novamente aqui trago a experiência do Rio, onde, de forma pioneira no Brasil, formulamos editais específicos para companhias e grupos que tenham em sua composição pessoas com deficiência. Queremos que essa iniciativa possa ser replicada em todo o País, em parceria com estados e municípios. 
 
De fato, é papel do Ministério da Cultura estabelecer a interlocução entre a sociedade e o governo para os avanços necessários ao fortalecimento da cultura no âmbito federal, por meio de ação articulada com os demais entes federativos. O Ministério da Cultura precisa, ainda, reforçar sua interface com o Ministério da Educação, aproveitando potencialidades e agendas comuns, que são múltiplas. No dizer do Professor Carlos Alberto Serpa, precisamos criar a ambiência cultural necessária para que nossos alunos amadureçam e sejam agentes efetivos de transformação social e de liberdade. Nesse particular, devo agradecer vivamente ao Ministro Mendonça Filho, que, confiando em minha trajetória profissional, convidou-me para sair da Guanabara rumo ao Planalto Central. Muito obrigado.
 
É tempo, igualmente, senhores, de avançar em marcos legais que possam estar mais adequados ao fazimento cultural, especialmente no que se refere a aspectos de ordem tributária, trabalhista e administrativa. O tratamento jurídico impróprio gera insegurança, fragilidades ou mesmo oneração excessiva, impedindo o pleno aproveitamento do potencial produtivo do setor. 
 
Minha gestão pretende preservar conquistas, aprofundar políticas exitosas, garantindo a continuidade das ações reconhecidas e pautadas pelo Plano Nacional de Cultura e criar novos programas. 
 
É vital entendermos a cultura como dimensão humana, permeando a vida social, os vários campos do conhecimento e do saber, o respeito às diferenças, vislumbrando igualdade de oportunidade para todos. Isso a coloca na pauta das políticas públicas. Uma nação democrática não pode ignorar as tradições e saberes culturais de seu povo. Apenas por meio da cultura é que seremos capazes de nos livrarmos dos discursos e práticas abomináveis de ódio, racismo, machismo, homofobia, xenofobia e outras tantas formas de segregação.
 
É pela defesa de nossa cultura, Senhor Presidente, das realizações e dos realizadores que recebo a nobre tarefa de conduzir este Ministério.
 
Hoje, senhoras e senhores, meu coração está com os funcionários da Secretaria Municipal de Cultura do Rio, meus queridos amigos, de quem me despedi, com muita emoção, nesta semana. Desejo muito sucesso ao querido amigo Junior Perim, que em boa hora o Prefeito Eduardo Paes escolheu para continuar o trabalho. 
 
Meu coração hoje está com os meninos do Teatro da Laje, que, liderados pelo Professor Veríssimo Júnior, vencem o medo para criarem uma das mais inovadoras e vivas experiências estéticas das artes cênicas nacionais. 
 
Meu coração hoje está com o Mestre Amir Haddad, com quem tantas vezes tive a honra de compartilhar lágrimas, angústias, sorrisos e sonhos.
 
Meu coração hoje está na Tijuca, Senhor Presidente, o bairro carioca que me viu nascer e crescer, onde me encantei com a vermelho e branco do Morro do Salgueiro, e onde vive, do alto dos seus 94 anos, Dona Carmen Calero, minha querida avó, que me legou a coragem de uma gente que, destemida, abandonou sua Espanha natal e veio recomeçar a vida em país distante, porém promissor.
 
Meu coração hoje está com os quilombos, as aldeias indígenas, com as periferias. Ele bate ao ritmo do funk, do choro, da bossa nova, do samba, meu samba querido, dos maxixes de Chiquinha Gonzaga, da poesia de Vinicius, Drummond, da prosa de Lima Barreto, da alegria do sertanejo universitário. Ele pula entre um trapézio e outro, e ele se encanta com as experiências sensoriais de tantos palcos, lonas e telas. Ele se reúne nas rodas de rima e poesia e no maracatu. Meu coração dança ao ritmo do frevo e do passinho, se veste com a trama do artesão, fala e se colore em diversos sotaques, reza ao som dos atabaques, com um rosário nas mãos e um quipá na cabeça.
 
Meu coração hoje, Senhor Presidente, está com todos aqueles que entendem a cultura como o lugar da esperança, da esperança em um país mais justo, onde as pessoas possam ter assegurado, em plenitude, seu engrandecimento intelectual, sua liberdade, seu espírito crítico e toda a potencialidade de uma gente inventiva e criativa, da brava gente brasileira. 
 
Muito obrigado.