Direitos Autorais

Atualizado em 03.07.2014 

O que é?

Os Direitos Autorais são um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes. Nesta seção, estão disponíveis informações sobre a atuação do Ministério da Cultura na área autoral, a cargo da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), na formulação, implementação e avaliação de políticas relativas ao tema e aos conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais no âmbito da propriedade intelectual.

Diretoria de Direitos Intelectuais

A Diretoria de Direitos Intelectuais subsidia a formulação, implementação e avaliação da política do Ministério sobre direitos autorais. Ela também subsidia a formulação, implementação e avaliação da política do Ministério sobre os conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais no âmbito da propriedade intelectual, além de integrar as instâncias intergovernamentais que tratam de temas relacionados a direitos autorais, entre outras competências.

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Responsável: Diretoria de Direitos Intelectuais - DDI