SDC - Secretaria da Diversidade Cultural

 

A Secretaria da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SDC/MinC) foi instituída em 31 de maio de 2012, pelo Decreto nº 7.743, que aprovou a primeira Estrutura Regimental do MinC. Em 17 de agosto de 2016 a Secretaria foi reestruturada pelo Decreto nº 8.837, que definiu a atual Estrutura Regimental do Ministério da Cultura e, novamente, modificada pelo Decreto nº 9.411, em 18 de junho de 2018. As atribuições da Secretaria foram definidas no Art. 13 do Decreto 8.837 de 17/08/2016.

As atividades da Secretaria são implementadas por intermédio da Política Nacional de Cultura Viva. Seu objetivo é fortalecer o protagonismo cultural da sociedade brasileira. As contribuições se concretizam principalmente no apoio a ações e projetos de entidades ou coletivos denominados Pontos de Cultura, selecionados por meio de editais públicos em parceria com estados e municípios.

Os PC possuem unidades de articulação e mobilização denominadas Pontões de Cultura e também estão organizados em Rede de Pontos, que podem ser regionais ou temáticas. Outro instrumento de gestão dos PC são os encontros nacionais e regionais, denominados TEIAS.

COnheça também o Sistema Nacional de Cultura.

Secretária

Magali Moura  

 

Servidora pública federal desde 1984, é formada em Letras e Direito e possui especialização em Gestão Pública (ENAP). Integra o quadro de servidores do MinC desde 2003, onde exerceu diversas funções de coordenação e direção. De 1995 à 2003,trabalhou na Fundação Nacional de Artes – FUNARTE/RJ e, de 1984 à 1995, na Fundação Legião Brasileira de Assistência – LBA/ MPAS. Antes de assumir a nova SDC, respondia interinamente pelo comando da hoje extinta SADI.

Contatos da SDC

 
Conheça a Política Nacional de Cultura Viva: www.cultura.gov.br/culturaviva

Pontos e Pontões de Cultura

A principal ação do Programa Cultura Viva são os Pontos de Cultura – entidades/grupos/coletivos com atuação comprovada na área cultural, selecionados por edital de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com outros órgãos do governo federal e com governos estaduais e municipais. Os Pontões de Cultura são entidades de natureza e finalidade cultural que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes Pontos de Cultura. Podem agrupar-se em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum.

Pontos de Rede

Rede federativa

São as parcerias do governo federal com os governos estaduais, municipais e consórcios intermunicipais dentro do escopo de ações do Programa Cultura Viva, que visam a ampliação de sua capilaridade, firmadas por meio da assinatura de protocolos. Esta parceria é prevista a partir da adesão do ente federado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Redes temáticas e identitárias

São redes formadas por Pontos de Cultura, Pontões, Grupos, Coletivos, instituições e outros agrupamentos que se articulam para atuar em um segmento ou tema específico. São exemplos de Redes Temáticas: a Rede de Pontos de Cultura Indígena, que prevê a instalação e funcionamento de no mínimo um Ponto de Cultura em cada Terra Indígena; a Rede Saúde e Cultura, que articula experiências em cultura e saúde para a promoção da qualidade de vida. Os Pontos das Redes Federativas podem participar de uma ou mais Rede Temática.

Teias

As TEIAs são encontros dos Pontos e Pontões de Cultura e das comunidades envolvidas com o Programa Cultura Viva em todo o país, para promover uma mostra ampla e diversificada da produção cultural dos Pontos, debater a cultura brasileira e suas expressões regionais, propor estratégias de políticas públicas culturais e analisar e avaliar o programa. A TEIA é o encontro nacional e regional dos Pontos de Cultura.
 
No âmbito nacional, acumula cinco edições:
  • Teia 2006: "Venha Se Ver e Ser Visto", São Paulo (SP)
  • Teia 2007: "Tudo de Todos", Belo Horizonte (MG)
  • Teia 2008: "Iguais na Diferença", Brasília (DF)
  • Teia 2010: "Tambores Digitais", Fortaleza (CE)
  • Teia 2014: "TEIA Nacional da Diversidade"

Serviços

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Agenda

17 de Outubro de 2018

Agenda da Secretária da Diversidade Cultural, Magali Moura. 11h- Reunião (Vídeo...