Representações Regionais

BRASIL REGIONAL

O Ministério da Cultura possui em sua estrutura organizacional seis representações regionais como órgãos descentralizados. São elas: Representação Regional de São Paulo, Representação Regional do Rio de Janeiro/Espírito Santo, Representação Regional de Minas Gerais, Representação Regional do Nordeste, Representação Regional do Sul e Representação Regional do Norte.

Em suas respectivas abrangências territoriais administrativas, as representações regionais têm como competências: (Art. 26 – Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016)

DECRETO Nº 8.837, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
 
I - assistir o Ministro de Estado da Cultura e os demais dirigentes do Ministério da Cultura na representação política e social;
II - subsidiar o Ministério da Cultura na formulação e na avaliação de políticas, programas, projetos e ações;
III - subsidiar o Ministério da Cultura na articulação com órgãos e entidades da administração pública dos diversos entes da federação e com organizações privadas;
IV - atender e orientar o público quanto a serviços prestados, programas, projetos e ações desenvolvidos pelo Ministério da Cultura; e
V - prestar apoio logístico e operacional aos eventos realizados pelo Ministério da Cultura.