Música

MinC reitera apoio à Orquestra Cidadã de Pernambuco

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Atualmente, metade dos recursos que amparam o programa social de formação de jovens músicos vem de doações via Lei Rouanet

Notícias

Funarte Brasília: novo gestor promete diálogo com classe artística

Empossado nesta quarta-feira, João Carlos Corrêa destacou que “não pretende reinventar a roda”,...

João Carlos Corrêa é o novo coordenador da Funarte no DF

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Cerimônia de posse ocorreu nesta quarta-feira (29), com a presença do presidente da Funarte e de...

Ancine lança programa para viabilizar conteúdo acessível

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Câmara Técnica divulga termo sobre implementação de recursos de acessibilidade visual e auditiva...

Brasil sediará estágio do Programa Iberbibliotecas

Escolha foi feita por votação dos países e cidades membros do Programa. Previsão é que estágio...

Pesar

Nota de pesar - escritor João Gilberto Noll

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Ministro Roberto Freire manifesta sinceros sentimentos de pesar à família, amigos e admiradores do escritor e de sua obra literária

O Dia do Ministro

Freire recebe presidente da Comissão de Cultura da Câmara

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Deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) elogiou novas regras da Lei Rouanet e se colocou à...

Ministro da Cultura recebe homenagem do Partido Popular Socialista

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Sessão solene realizada nesta sexta-feira (24), na Câmara dos Deputados, marcou aniversário de...

Evento

Secretário-executivo participa de evento sobre Mapas Culturais

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João Batista de Andrade esteve em encontro com gestores e desenvolvedores da plataforma Mapas Culturais

Mudanças na Rouanet

     

O Ministério da Cultura anunciou um pacote de mudanças que vai corrigir as principais distorções da Lei Rouanet. Os mecanismos estabelecidos pela nova Instrução Normativa (IN 1/2017), que substitui a publicada em 2013 (IN 1/2013), visam garantir os fundamentos da Lei: fomentar a cultura nacional de forma descentralizada, democratizando o acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos produtos culturais.