Comunicação e Cultura

Atualizado em 04.07.2014

O que é?

As ações relativas à Comunicação e Cultura estão sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Comunicação e Cultura, que integra a recém-criada Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura, vinculada à SecretariadePolíticasCulturais.

No campo de suas atribuições, estão a articulação do conjunto de ações do Sistema  MinC [1] para formular e implementar uma política pública de cultura que tenha interface e dialogue com  a comunicação organizada em torno de um programa integrado de ações de cultura para comunicação e ainda, a proposição, em parceria com os Ministérios das Comunicações, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, de programas que fomentem práticas de democratização do acesso, de produção e disponibilização de informação e conteúdos por segmentos culturalmente vulneráveis e que reconheçam e apoiem as redes alternativas de produção de conteúdo para a cultura.

Quais são os objetivos?

A Coordenação-Geral tem como atribuição principal construir, em conjunto com o Sistema MinC, uma política integrada de comunicação para a cultura que vise a fomentar iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão cultural e do direito à comunicação, na medida em que há o reconhecimento de que a os meios para o exercício desses atributos não estão dados em iguais condições.

Visa a promover maior circulação de vozes, incentivando a manifestação e expressão da pluralidade cultural brasileira, observadas as diferenças regionais e culturais do país, em especial, com relação aos segmentos que padecem de invisibilidade nas questões de comunicação, como mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, rurais, pessoas com  deficiências, dentre outros.

O fato de que a comunicação foi profundamente alterada com o advento das novas tecnologias e suas convergências – já estabelecidas como meio de comunicação da cultura – exige do poder público a formulação de políticas que contemplem as dimensões da produção, da geração de conteúdos e da distribuição de bens e conhecimentos culturais, por vias tecnológicas como, por exemplo, a banda larga, os softwares livres e os acervos digitais.

O reconhecimento dessa realidade não suplanta a importância e o papel dos meios analógicos de comunicação, que também devem comparecer como objeto de políticas culturais, na perspectiva de democratização dos meios e do acesso à comunicação.

De um lado, constitui de grande importância o desenvolvimento de ações de formação para a produção crítica de comunicação, promovendo uma rede de comunicadores populares que  valorize a diversidade cultural.

Por outro lado, a promoção de infra-estrutura e meios adequados para abrigar, trafegar e disponibilizar a produção cultural produzida nestes ciclos de formação, é de fundamental importância para que as vozes envolvidas pela "cultura do silêncio", como dizia Paulo Freire, possam ganhar mundo.

Qual é a correlação da agenda da Comunicação e Cultura e o Plano Nacional de Cultura (PNC)?

Esta Coordenação-Geral de Comunicação para a Cultura é diretamente responsável por viabilizar o atendimento à Meta 45 do Plano Nacional de Cultura (PNC), que visa a atender 450 grupos com ações de comunicação para a cultura e tem sua implementação também sob responsabilidade desta Coordenação Geral. Esta meta objetiva incentivar a comunicação e seus processos como um aspecto que diz respeito à cultura.

O que é preciso para alcançar esta meta?

Está em andamento a elaboração  de um Programa de ações de Comunicação para a Cultura, o qual será formulado em parceria com todo o Sistema MinC*, e prevê o atendimento à meta 45 do PNC, isto é,  450 grupos, comunidades ou coletivos beneficiados com ações de Comunicação para a Cultura,  cujo objetivo é envolver cerca de  50 comunidades por ano no processo de formação e disponibilização de conteúdos.

As ações de Comunicação para a Cultura reúnem as seguintes iniciativas:

(i) promoção de infraestrutura de comunicação, como conexão banda larga e equipamentos tecnológicos, em especial, no contexto da radiodifusão e internet;

(ii) formação da sociedade em educomunicação e na apropriação do uso das tecnologias para a produção de informação e conteúdos, visando ao autorregistro cultural e produção de comunicação alternativa, mediante o uso das novas mídias e em diversos suportes (analógicos, impressos e digitais, utilizando, preferencialmente, softwares e tecnologias livres);

(iii) produção de conteúdos sobre a cultura brasileira e sua diversidade pelos próprios atores culturais;

(iv) produção de conteúdo comunicacional, informativo e cultural para mídia impressa, rádio e internet, contemplando as diversas regionalidades e as especificidades dos interesses culturais do setor;  e

(v) disponibilização do conteúdo em plataforma online, que reunirá num ponto da Internet a multiplicidade de produções realizadas, garantindo espaços de circulação, ampliando o acesso dos agentes da cultura aos meios de comunicação, diversificando a programação dos veículos, e ainda, potencializando o uso dos canais alternativos para estimular  as redes públicas.

Como se dará a construção das ações do Programa de Comunicação para a Cultura?

Comunicação é cultura, em razão da centralidade do processo de produzir, transmitir, compartilhar e fruir valores de uma sociedade. A Cultura é comunicação sob a consideração de que por meio dela se dá a transmissão dos valores simbólicos presentes na sociedade brasileira.

É nesse esteio que o Ministério da Cultura vem atribuindo importância central ao enlaçamento da Cultura à Comunicação, ao reconhecer a importância estratégica de entretecer esses laços na contemporaneidade, a fim de garantir o fortalecimento da diversidade e pluralidade cultural por meio da promoção do direito à comunicação.

A Secretaria de Políticas Culturais, por intermédio de sua Diretoria de Educação e Comunicação para Cultura e sua Coordenação-Geral de Comunicação e Cultura, empreenderá o esforço de construção conjunta com o sistema MinC e a sociedade civil, ao integrar as ações já existentes do MinC no âmbito da Comunicação (Pontos de Mídia Livre, Doc TV, Programas Ponto a Ponto, Ponto Brasil, Nossa Onda) e agregar novas ações que ainda precisam ser formuladas, no âmbito de uma macropolítica da Cultura integrada à de Comunicação.

Essas ações serão colaborativamente formuladas ao longo de 2012 para que possam ser  implementadas a partir de 2013.

Vale ressaltar que o Ministério da Cultura tem um consistente percurso nesse campo, de modo que tem como ponto de partida as proposições relativas à Comunicação e Cultura oriundas de amplos processos participativos ocorridos nos últimos anos: I e II Conferência Nacional de Cultura (Brasília), a Conferência Livre de Comunicação para a Cultura (Recife) e as diretrizes do Plano Nacional de Cultura.

Quais são as instâncias de participação e formulação?

  • Grupo de Trabalho para formulação de políticas transversais na área da Cultura e Comunicação.

Já estão em andamento as reuniões desse GT composto pelas representações do Sistema MinC com suas Secretarias e Instituições Culturais vinculadas. Esse Grupo tem como missão elaborar uma primeira versão do Programa de Comunicação para a Cultura, com objetivos, ações, metas, indicadores, cronograma físico, orçamentário e financeiro, dentre outros itens. A previsão é de que essa formulação esteja concluída até outubro de 2012.

Confira a Portaria que institui o GT.

  • Seminário Nacional: Comunicação e Cultura

Haverá um Seminário Nacional, no segundo semestre de 2012, em data a ser definida, que representará um debate nacional sobre política de comunicação para a cultura. Ele será aberto à comunidade e ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro.

O objetivo de Seminário é reunir ideias que circunscrevam e conceituem o campo da Comunicação em relação à Cultura, desde a perspectiva do poder público, da universidade, dos fazedores de cultura, dos comunicadores populares e dos movimentos organizados que atuam nessa interface.

Os modos de participação dar-se-ão por meio da transmissão interativa pela internet ou pessoalmente.

Será feita uma curadoria de experiências a que chamaremos de ‘inspiradora', que sejam bons exemplos de como fazer ações, aliando comunicação e cultura. A inscrição das iniciativas poderá ser feita via plataforma do Seminário e haverá também uma curadoria do público internauta nesta seleção. As experiências escolhidas comporão uma das mesas do Seminário Nacional.

  • Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas de Comunicação para a Cultura

Será realizada uma Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas de Comunicação para a Cultura que visa a construir, por meio de grupos de trabalho com a sociedade civil,  um conjunto de ações, suas metas e indicadores que possam ser desenvolvidos por uma política ampliada de comunicação para cultura.

As diretrizes referentes às I e IIConferênciaNacionaldeCultura (Brasília), à Conferência Livre de Comunicação para a Cultura (Recife) e às do PlanoNacional de Cultura serão desdobradas em ações, suas respectivas metas até 2020 e seus indicadores.

Essa elaboração coletiva implicará a efetiva implementação, o acompanhamento e a validação das ações do Programa que implementem a meta 45 do PNC.

Essa etapa será presencial e uma comissão organizadora, composta por membros do governo e sociedade civil, indicará 60 pessoas que representem as diferentes regiões do país para participar, presencialmente, desse debate. Os nomes dos convidados serão divulgados, bem como suas respectivas representações, para que possibilite articulações locais com esse representante que irá, pessoalmente, participar da Oficina, custeado pelo Ministério.

Ambos processos, Seminário e Oficina, terão a documentação disponibilizada online, por meio de registro em vídeos, fotos, entrevistas, textos, revista, blog e redes sociais.

Confira a apresentação da proposta inicial para o Seminário e a Oficina aqui.

Com quem falar?

Com a Coordenação-Geral de Comunicação e Cultura que está organizando os trabalhos de forma conjunta com as outras instâncias do Sistema MinC.

Email: comunicacaoparacultura@cultura.gov.br

Telefone: 61 2024 2276

Endereço: Coordenação de Comunicação e Cultura – Secretaria de Políticas Culturais – Ministério da Cultura SCS, Quadra 09, Lote C, Torre B – 10º Andar, Ed. Parque Cidade Corporate

Brasília/DF – CEP: 70308-200

Responsável: Secretaria de Políticas Culturais – SPC


[1] Sistema MinC é o conjunto de Secretarias do Ministério da Cultura (SPC, SAv, SCDC, SEC, SAI e SEFIC ) e instituições culturais vinculadas (Cinemateca Brasileira, CTAv, Ancine, Biblioteca Nacional, IBRAM, IPHAN, Casa Rui Barbosa, FUNARTE, Palmares).